As questões relacionadas com os Procedimentos e Boas Práticas na Gestão Processual nortearam, hoje, quinta-feira 15, o quarto dia de intercâmbio de Angola com a delegação visitante da Provedoria de Justiça moçambicana.

O Técnico do Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto, Yuri Sebastião, abordou a importância da padronização dos documentos oficiais para minimizar a probabilidade de erros, tendo apresentado o desafio da padronização para os 10 Serviços Provinciais, na elaboração dos documentos, uma vez a Provedoria de Justiça de Angola se encontra na fase embrionária de implementação de um novo sistema de gestão documental.

Nesse sentido, foi reforçada a necessidade de padronização documental, desde a estrutura do conteúdo ao uso do papel timbrado, de modo a garantir a clareza e a preservação da imagem institucional.

Já o coordenador da Comissão de Triagem da Provedoria de Justiça de Angola, Avelino Jacob, pronunciou-se sobre a Tramitação Processual, com ênfase aos procedimentos a adoptar na recepção das queixas dos cidadãos para que nenhuma queixa seja negligenciada.

Explicou que a Comissão que coordena, de triagem, tem por atribuição a realização de procedimentos para a correcta classificação da queixa para o encaminhamento à área correspondente.

No entanto, o consultor do Gabinete da Provedoria de Justiça, Cesário dos Santos debruçou-se a respeito do Código de Ética e Deontologia do Provedor de Justiça, referenciando a criação da Comissão de Ética, que vela pelo cumprimento dos princípios éticos da instituição, tendo salientado ainda a necessidade de os funcionários da Provedoria de Justiça de Angola pautarem-se sempre por uma boa conduta.

Os membros da delegação visitante reconheceram semelhanças no processo de padronização do modelo dos documentos e gestão processual, referindo que adoptaram um classificador interno que permite melhor organização e segurança dos documentos em arquivo.

UMA TARDE DE PASSEIO NO MAIOR PROJECTO URBANÍSTICO DE ANGOLA

À meio da tarde, os integrantes da delegação moçambicana percorreram cerca de 30 km para conhecerem, na primeira pessoa, o maior e primeiro projecto urbanístico de Angola.

Trata-se da Centralidade do Kilamba, que já arrebatou o prémio da Centralidade construída no mais curto espaço de tempo a nível de África, de 2005 a 2012.

Com os visitantes ficou a impressão de “bela e extensa centralidade”, cuja vastidão territorial chega aos 54 km², albergando mais de 700 edifícios, com mais de 200 mil apartamentos, incluindo a fase do KK 5 mil.

A visita foi guiada pelo Administrador Distrital-Adjunto para Área Económica e Financeira, Adelino Lenguica, coadjuvado pelo arquitecto Walter Adão.