2018-10-03

A Provedoria de Justiça em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, realizará, no período de Outubro a Dezembro do ano em curso, um ciclo de palestras com a comunidade académica de universidades públicas e privadas.

O programa começa no próximo dia 5 de Outubro, com uma Sessão que decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho na qual o Provedor de Justiça proferirá uma palestra sobre “o Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias Constitucionais dos Cidadãos”, sendo que o segundo Painel da mesma Sessão contará com a palestra do Dr. João Pinto, Docente Universitário e Deputado à Assembleia Nacional, subordinada ao tema “Os Direitos, as Liberdades e as Garantias dos Cidadãos à Luz da Constituição”.

Na sequência a Provedora de Justiça-Adjunta e outros Técnicos Seniores da instituição, desdobrar-se-ão em actividades junto da comunidade académica das universidades Católica, Metodista, Lusiadas, Independente e Gregório Semedo.

O mesmo evento será realizado nas províncias de Benguela, Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.

Essas actividades enquadram-se no âmbito do Plano de Trabalho para 2018 outorgado entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) e tem como objectivo promover a instituição do Provedor de Justiça, o seu mandato, as suas funções e serviços à comunidade estudantil e académica e ao público em geral.

Outro propósito que norteia esse programa é contextualizar o papel do Provedor de Justiça na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em diferentes contextos e sectores da vida pública e social e fortalecer a colaboração entre o Provedor de Justiça e outras instituições do Estado.