Provedora de Justiça defende criação de mecanismos para a protecção dos Direitos das Mulheres

Provedora de Justiça defende criação de mecanismos para a protecção dos Direitos das Mulheres

Provedora de Justiça defende criação de mecanismos para a protecção dos Direitos das Mulheres

A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, defendeu a criação de mecanismos de protecção dos direitos das mulheres e a responsabilização dos actores que lesam e violam tais direitos.

Florbela Araújo discursava na qualidade de Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, hoje, 27 de Agosto, na abertura da conferência virtual sobre “A Garantia e Igualdade de Gênero: O Papel do Provedor de Justiça”, onde partilhou com as suas congéneres, a experiência da Comissão que trata de questões das mulheres, na instituição angolana, vocacionada para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A “Ombudsman” angolana deu ainda a conhecer, de igual modo, a existência, em Angola, de  uma “Lei Contra a Violência Doméstica”, que  está em fase de revisão.

Reputou a conferência de capital importância, por permitir a partilha de experiências e conhecimentos sobre a igualdade de género no  local de trabalho e na sociedade em geral, encorajando a realização de mais workshops e palestras.

A conferência virtual, integrou um ciclo de palestras à volta do tema, do qual foram prelectoras a Professora Catedrática da Universidade de Kwazulu Natal, Janine Hicks, a Presidente do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, Nashieli Hernández e a Formadora de Dinâmica Académica, Lwandisa Zaula.

As apresentações tiveram como objectivo o aprofundamento da compreensão da igualdade de género nos contextos organizacionais, o destaque da importância da crítica da igualdade de género e o papel fundamental dos Provedores de Justiça, assim como a partilha das melhores práticas e estratégias bem-sucedidas de várias Provedorias de Justiça no âmbito da sua magistratura.

No seu discurso de encerramento, Florbela Araújo falou da representatividade das mulheres nos poderes de decisão do país, com destaque aos do sector judicial e legislativo, apelando aos outros Provedores de Justiça mais divulgação dos direitos das mulheres nos sectores político, económico e social.

De realçar que esta conferência, que se realizou em alusão ao “Mês da Mulher”, celebrado na África do Sul, foi promovida pelo Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC).

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