Uma delegação da Comissão Africana dos Direitos Humanos, coordenada pelo Presidente da referida Comissão e Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal sobre Represálias em África, Rémy Ngy Lumbu, foi recebida hoje, 3 de Setembro, pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.

Durante o encontro, Florbela Araújo apresentou em síntese, o Relatório Anual do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2023, efectuando uma panorâmica geral da instituição, esclarecendo a tramitação processual, audiências concedidas, os assuntos mais recorrentes e os casos resolvidos.

A “Ombudsman” angolana destacou também as suas acções de intervenção, os processos de averiguações e de iniciativa própria, as recomendações emitidas e o dever de cooperação com as entidades públicas.

No final da sua abordagem, Florbela Araújo partilhou, de igual modo, os resultados alcançados no I Semestre deste ano, realçando a sua participação nas actividades realizadas no âmbito internacional, na qualidade de Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos.

Por sua vez, Rémy Lumbu enalteceu o trabalho da Provedora de Justiça, considerando o encontro proveitoso, por permitir ampliar a compreensão do papel desta figura, tendo aproveitado o ensejo para estabelecer bases de cooperação institucional.

Estendeu o convite à Provedora de Justiça para participar na 41.ª sessão da Comissão a ser realizada no próximo mês de  Outubro visando abordar o trabalho desenvolvido no âmbito das suas competências.

Referiu que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos mantém uma cooperação estreita com as instituições que promovem os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Participaram do encontro, o Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, a Comissária Residente e Relatora Especial sobre as Condições de Detenção nas Prisões e o Policiamento em África, Maria Teresa Manuela, a Comissária e Relatora para Angola, Marie-Louise Adono, Relatora Nacional para Angola e Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África e Presidente do Grupo de Trabalho sobre Comunicações e quadros seniores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e da Provedoria de Justiça.