Uma Delegação da Provedoria de Justiça encabeçada pelo Chefe do Serviço Provincial de Malanje, Manuel Campo, realizou, nesta quarta-feira, 30 de Agosto, um inquérito no Estabelecimento Prisional Feminino do Município de Cacuso, para aferir as condições de internamento dos reclusos.
Acompanhado pelo Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Subcomissário Prisional Gabriel Major, a Delegação foi recebida pelo Administrador Municipal de Cacuso Manuel Vandunem, ladeado da Directora Interina do Estabelecimento Prisional e do Delegado Municipal e Comandante da Polícia Nacional de Cacuso .
Manuel Campo fez saber, durante o encontro, que a deslocação visa o “contacto directo com as reclusas”, com vista a “recolha de informações para um Estudo sobre a Situação dos Reclusos em Angola”.
Por seu turno, a Direcção do Estabelecimento Prisional apresentou o informe sobre o funcionamento da Penitenciária Feminina, tendo salientado que as condições mínimas de vida são garantidas com três refeições diárias, assistência médica e medicamentosa, acesso à formação técnica e profissional.
Com excesso de prisão preventiva, a Penitenciária Feminina concebida para albergar 40 reclusas, conta apenas com 14, sendo 9 condenadas e 5 em prisão preventiva.
A Delegação auscultou a população penal, tendo registado como principais preocupações o excesso de prisão preventiva, a necessidade da construção de um posto de saúde e a aquisição de material desportivo para prática de modalidades.
Seguidamente, as 14 reclusas responderam a um questionário sobre as condições de internamento.