O Provedor

O Provedor

Dra. Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo

É actual Provedora de Justiça de Angola, foi a segunda Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola.

É Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA

É Directora Regional do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça da Região África e Presidente da Rede dos Provedores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDE CPLP).

DADOS PESSOAIS

Nome: Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo
Estado Civil: Casada
Local de Nascimento: Malange – Angola
Data de Nascimento: 20 de Junho de 1955

HABILITAÇÕES LITERARIAS

    • É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde o ano 1990;
    • Em 1995, frequentou o curso de Mestrado em Ciências Jurídico Políticas;
    • Em 2002, concluiu o curso de Mestrado na área de Ciências Jurídico Internacionais, na Universidade Clássica Lisboa.

HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS

Participou de vários Seminários e Conferências em Angola, Portugal, Espanha, Brasil, Nova York, Reino Unido da Grã-Bretanha e Argentina, onde efectuou algumas formações, nomeadamente:

  • Curso de Liderança em Angola e Portugal;
  • Curso de Feituras de Leis em Portugal;
  • Curso de Contencioso Administrativo em Angola;
  • Curso sobre Técnicas de Condução de Reuniões;
  • Curso de Técnicas de Avaliação de Desempenho na Função Pública – em Portugal;
  • Seminário sobre o Direito de Propriedade Industrial – no Ministério da Indústria com a colaboração de Professores Portugueses;
  • Seminário sobre Tratados Internacionais – em Nova York, na Secção de Tratados das Nações Unidas;
  • Reunião dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar;
  • Várias Conferências sobre a Igualdade do Género e Direitos da Mulher, em Nova York, Portugal, França, Espanha, Brasil e Nigéria, onde foi prelectora de alguns temas;
  • Efectuou o curso de Ombundsman no Reino Unido – Grã-Bretanha;
  • Curso de Direitos Humanos em Angola na Universidade Católica.
  • Participou no Congresso Internacional de Mediação “A Abordagem do Conflito na Agenda Global” na República da Argentina.
  • Participou no Seminário sobre a Defesa Activa dos Direitos dos Cidadãos pelos Órgãos do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Foi Professora do Iº, IIº e IIIº Nível, em Malanje e Luanda;
  • Professora Assistente e Associada do Ensino Superior, na Universidade Católica e Universidade Lusíada de Angola;
  • Desempenhou vários cargos a nível do Secretariado do Conselho de Ministros nomeadamente:
    • De 1988 a 1991 Técnica Superior do Departamento de Assuntos Jurídicos e Estatais;
    • 1991 a 1996 Directora do Gabinete de Preparação de Sessões do Conselho de Ministros.
  • Assessora do Secretário do Conselho de Ministros de 1996 a 1997;
  • Desempenhou vários cargos a nível da Casa Civil do Presidente da República nomeadamente:
    • De 1997-2002 Directora de Gabinete do Chefe da Casa Civil e do Secretário Geral dos Serviços de Apoio ao Presidente da República,
    • De 2002 a 2007 Assistente da Assessoria Jurídica da Casa Civil do Presidente da República;
    • 2007 a 2017 Foi Secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
  • Foi eleita Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola em Dezembro do ano de 2017 e tomou posse em Janeiro de 2018;
  • Foi eleita Provedora de Justiça da República de Angola aos 19 de Maio de 2021 e tomou posse em Junho do referido ano.
  • Advogada com Inscrição na Ordem dos Advogados de Angola desde 1988, com a Cédula Profissional n.º 113, com mandato suspenso desde 1991;
  • Foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial;

PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, SEMINÁRIOS E GRUPOS DE TRABALHO

  • Participou em vários grupos de trabalhos para elaboração de legislação, tendo coordenado alguns grupos, desde 1989 a 2017, nomeadamente:
    • Projecto de Lei da Prisão Preventiva;
    • Projecto de Lei das Buscas e Apreensões;
    • Projecto de Lei de Terras;
    • Lei para alteração da Lei do Tribunal de Contas;
    • Lei do Investimento Estrangeiro;
    • Lei das Contrapartidas;
    • Lei das Expropriações;
    • Lei do Protocolo de Estado;
    • Comissão de Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola de 2007 a 2017;
    • Elaboração da Lei dos Tratados Internacionais e outros diplomas.
  • Foi membro da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito onde coordenou a Subcomissão da elaboração do processo de Código de Processo do trabalho.
  • 2012 a 2017 Foi membro da Comissão de Negociação do acordo quadro entre a Santa Sé e o Governo Angolano.
  • 2012 a 2017 Foi membro da Comissão Interministerial de Elaboração dos Relatórios Nacionais dos Direitos Humanos.
  • 2018 a 2020 Participou como convidada permanente das reuniões da Comissão Interministerial de Elaboração dos Relatórios de Direitos Humanos.
  • Em 2019 Participou da Exposição de Provedores de Justiça na Nigéria.
  • 2022 Foi observadora nas eleições da República do Quénia como Provedora de Justiça e membro da AOMA.

PUBLICAÇÕES

  • Em 2002 – Publicação do Livro sobre o Mar Territorial e a Gestão dos Recursos de pesca em Angola e Portugal;
  • Publicação no Jornal de Angola e no livro da Casa de Angola palestras sobre o Ambiente e Reestruturação Nacional proferidas na Casa de Angola em Paris.

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