O Provedor

O Provedor

Dra. Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo

É actual Provedora de Justiça de Angola, foi a segunda Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola.

É Directora Regional do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça da Região Africa e Presidente dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( REDE CPLP).

Dados Pessoais
Nome: Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo
Estado Civil: Casada
Local de Nascimento: Malange – Angola | Data de Nascimento: 20 de Junho de 1955
HABILITAÇÕES LITERARIAS

É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde o ano 1990;
Em 1995, frequentou o curso de Mestrado em Ciências Jurídico Políticas;
Em 2002, concluiu o curso de Mestrado na área de Ciências Jurídico Internacionais, na Universidade Clássica Lisboa.

HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS

Participou de vários Seminários e Conferências em Angola, Portugal, Espanha, Brasil, Nova York, Reino Unido da Grã-Bretanha e Argentina, onde efectuou algumas formações, nomeadamente:
  • Curso de Liderança em Angola e Portugal;
  • Curso de Feituras de Leis em Portugal;
  • Curso de Contencioso Administrativo em Angola;
  • Curso sobre Técnicas de Condução de Reuniões;
  • Curso de Técnicas de Avaliação de Desempenho na Função Pública – em Portugal;
  • Seminário sobre o Direito de Propriedade Industrial – no Ministério da Indústria com a colaboração de Professores Portugueses;
  • Seminário sobre Tratados Internacionais – em Nova York, na Secção de Tratados das Nações Unidas;
  • Reunião dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar;
  • Várias Conferências sobre a Igualdade do Género e Direitos da Mulher, em Nova York, Portugal, França, Espanha, Brasil e Nigéria, onde foi prelectora de alguns temas;
  • Efectuou o curso de Ombundsman no Reino Unido – Grã-Bretanha;
  • Curso de Direitos Humanos em Angola na Universidade Católica.
  • Participou no Congresso Internacional de Mediação “A Abordagem do Conflito na Agenda Global” na República da Argentina.
  • Participou no Seminário sobre a Defesa Activa dos Direitos dos Cidadãos pelos Órgãos do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
  • Foi Professora do Iº, IIº e IIIº Nível, em Malanje e Luanda;
  • Professora Assistente e Associada do Ensino Superior, na Universidade Católica e Universidade Lusíada de Angola;
  • Desempenhou vários cargos a nível do Secretariado do Conselho de Ministros nomeadamente:
De 1988 a 1991 Técnica Superior do Departamento de Assuntos Jurídicos e Estatais; 1991 a 1996 Directora do Gabinete de Preparação de Sessões do Conselho de Ministros; Assessora do Secretário do Conselho de Ministros de 1996 a 1997;
  • Desempenhou vários cargos a nível da Inicio Civil do Presidente da República nomeadamente:
De 1997-2002 Directora de Gabinete do Chefe da Inicio Civil e do Secretário Geral dos Serviços de Apoio ao Presidente da República,
  • De 2002 a 2007 Assistente da Assessoria Jurídica da Inicio Civil do Presidente da República
  • 2007 a 2017 Foi Secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República;
  • Foi eleita Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola em Dezembro do ano de 2017 e tomou posse em Janeiro de 2018;
  • Foi eleita Provedora de Justiça da República de Angola aos 19 de Maio de 2021 e tomou posse em Junho do referido ano.
  • Advogada com Inscrição na Ordem dos Advogados de Angola desde 1988, com a Cédula Profissional n.º 113, com mandato suspenso desde 1991;
  • Foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, SEMINARIOS E GRUPOS DE TRABALHO
  • Participou em vários grupos de trabalhos para elaboração de legislação, tendo coordenado alguns grupos, desde 1989 a 2017, nomeadamente:
Projecto de Lei da Prisão Preventiva; Projecto de Lei das Buscas e Apreensões; Projecto de Lei de Terras, Lei para alteração da Lei do Tribunal de Contas, Lei do Investimento Estrangeiro; Lei das Contrapartidas; Lei das Expropriações; Lei do Protocolo de Estado; Comissão de Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola de 2007 a 2017; Elaboração da Lei dos Tratados Internacionais e outros diplomas.
  • Foi membro da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito onde coordenou a Subcomissão da elaboração do processo de Código de Processo do trabalho.
  • 2012 a 2017 Foi membro da Comissão de Negociação do acordo quadro entre a Santa Sé e o Governo Angolano.
  • 2012 a 2017 Foi membro da Comissão Interministerial de Elaboração dos Relatórios Nacionais dos Direitos Humanos.
  • 2018 a 2020 Participou como convidada permanente das reuniões da Comissão Interministerial de Elaboração dos Relatórios de Direitos Humanos.
  • Em 2019 Participou da Exposição de Provedores de Justiça na Nigéria.
  • 2022 Foi observadora nas eleições da República do Quénia como Provedora de Justiça e membro da AOMA.
PUBLICAÇÕES
Em 2002 – Publicação do Livro sobre o Mar Territorial e a Gestão dos Recursos de pesca em Angola e Portugal; Publicação no Jornal de Angola e no livro da Inicio de Angola palestras sobre o Ambiente e Reestruturação Nacional proferidas na Inicio de Angola em Paris.

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