O Provedor Adjunto

O Provedor Adjunto

Dr. Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão

Foi eleito Provedor de Justiça Adjunto da República de Angola pela Assembleia Nacional em Julho de 2021. Exerceu funções de Director do Gabinete Jurídico e Consultor no Ministério da Cultura e no Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Foi Secretário de Estado da Cultura.

É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas e do Desenvolvimento pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN).

 

É Pós-Graduado em Direito dos Contratos pela Universidade Óscar Ribas e Universidade Nova de Lisboa; em Administração e Gestão Pública, em Direito Autárquico e Finanças Locais pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da FDUAN e em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da FDUAN.

É especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica, pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local e em Gestão Pública, pela Escola Nacional da Administração. 

É formado em Contencioso Administrativo pela Ordem dos Advogados Angolanos; em Extensão em Pesquisa Social e Análise Económica pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da FDUAN, em Procedimentos Jurídicos e Legística Formal e Material, pelo Secretariado do Conselho de Ministros; em Mediação e Conciliação Extrajudicial de Litígios, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal; em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo; em Direitos Humanos para Docentes pela Universidade Católica de Angola; em Formação de Formadores em Direitos Humanos para Docentes pela lus Gentium Conimbigrae da Universidade de Coimbra; em Formação Avançada em Integridade Institucional para Alta Liderança pela Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas.

Foi membro, entre outros, do Grupo Técnico da Comissão Interministerial de Elaboração de Relatórios Nacionais, da Comissão Interministerial para retomar as negociações relativas ao Acordo-Quadro a celebrar entre a Santa Sé e a República de Angola. Participa desde 2007 do processo de elaboração e defesa de Relatórios sobre Direitos Humanos, junto do Comité dos Direitos Civis e Políticos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra; do Comité dos Direitos Económicos Sociais e Culturais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra e do Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem Estar da Criança, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Foi coordenador do Grupo Técnico encarregue da elaboração das propostas de Leis da Liberdade de Religião, Crença e Culto, das Instituições do Poder Tradicional, dos Direitos de Autor e Conexos e dos Arquivos.

É membro da União dos Escritores Angolanos, da Ordem dos Advogados Angolanos, da Liga Africana, da Associação de Corporate Governance de Angola, do Sindicato dos Jornalistas Angolanos e do Conselho Nacional de Acção Social.

Publicou as seguintes obras e artigos:

CRISTÓVÃO, Aguinaldo; CORI, Izaquiel (2004). “Pessoas com Quem Falar” UEA

– Volume I

CRISTÓVÃO, Aguinaldo; VASCONCELOS, Adriano Botelho. (2004). “Vamos Lavar os nossos Pecados Limpando os Pés dos Outros” UEA.

CRISTÓVÃO, Aguinaldo. (2006) “Pessoas com Quem Falar” – UEA Volume II.

CRISTÓVÃO, Aguinaldo. (2011) “Pessoas com Quem Falar” – UEA Volume III.

CRISTÓVÃO, Aguinaldo (2008). Etimologia da Palavra e a Inserção do Acordo Ortográfico no Sistema Legal Angolano (Editora Mayamba).

CRISTÓVÃO, Aguinaldo (2009). Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos Fundamentais (Revista Angolana de Direito, Ano 2, N° 4, Editora Inicio das Ideias).

CRISTÓVÃO, Aguinaldo (2015). Não Discriminação por Motivos Religiosos – Garantias Legais. IV Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Todos IGUAIS, Dignidade e Não Discriminação. Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

CRISTOVÃO, Aguinaldo Guedes da Costa. (2020). Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Racial.

Disposições Legais e Desafios para a sua Implementação. MINJUSDH.

CRISTOVÃO, Aguinaldo Guedes da Costa. (2021). A Proteção dos Direitos das Minorias no Ordenamento Jurídico Angolano. – Uma abordagem na perspectiva dos Direitos Humanos. MINJUSDH, Embaixada da Noruega e The Governance Group.

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