Provedores de Justiça Cessantes
Provedores de Justiça Cessantes
Dra. Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo
Nasceu aos 20 de Junho de 1955, na Província de Malanje. É Mestre em Ciências Jurídico Internacionais pela Universidade Clássica de Lisboa e frequentou o curso de Mestrado em Ciências Jurídico Políticas. Foi a terceira Provedora de Justiça da República de Angola e Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos(AOMA) de Novembro de 2023 à Junho de 2026.
Foi Directora Regional do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça para a Região África e Presidente da Rede dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da REDE CPLP
(2022–2024). E a segunda Provedora de Justiça Adjunta da República de Angola.
Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto
Nasceu aos 24 de Abril de 1954, em Lumbala-Caquengue, Província do Moxico. Nacionalista e licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto.
Foi eleito Provedor de Justiça em Dezembro de 2017 e exerceu o cargo de 2018 a 2020. Trabalhou na revisão da Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça. Foi Deputado à Assembleia Nacional e Presidente da Comissão para Assuntos Constitucionais e Jurídicos.
Dr. Paulo Tjipilica
Nasceu aos 21 de Dezembro de 1939, no Mungo, Bailundo, Província do Huambo. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e com formação em Filosofia e Teologia pelo Seminário Maior do Cristo Rei.
Foi o primeiro Provedor de Justiça de Angola (2005–2017), eleito pela Assembleia Nacional. Presidiu a AOMA entre 2010 e 2014. Foi Ministro da Justiça e Consultor em Portugal, representando o país na OMPI. Exerceu também cargos na UNITEL e atualmente é Consultor do Presidente da República.
Dra. Maria da Conceição de Almeida Sango
Nasceu aos 27 de Junho de 1960. É Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e Licenciada em Direito pela Universidade Agostinho Neto.
Foi a primeira Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola (2006–2017). Também foi Juíza Conselheira e Jubilada do Tribunal Constitucional. Tem experiência como assessora jurídica em órgãos do Estado e é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UAN.
O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…
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