Dr. João Manuel Francisco 

É o Provedor de Justiça da República de Angola.

Jurista e docente universitário, com um percurso profissional e académico dedicado à Administração Pública, ao ensino superior e à investigação jurídica.

Foi Inspector Geral da Administração do Estado.

Na Administração Pública, desempenhou igualmente as funções de Director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura.

É licenciado em Direito pela Universidade Independente de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Concluiu a parte lectiva do Doutoramento em Ciência Política, na especialidade Jurídico-Política, pela Universidade de Lisboa, e  parte lectiva do Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Frequentou o curso de Doutoramento em Direito Público pela Universidade da Extremadura, Espanha, e fez pós-graduações em Direito Europeu e Estudos Coloniais e Pós-Coloniais pela Universidade Independente de Lisboa.

Foi Director Executivo da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da Universidade Independente de Angola (UNIA), e Decano da Faculdade de Direito da mesma instituição.

É Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona Direito Constitucional, Direito Administrativo, Sistema Político Angolano, Direito Administrativo Comparado, Gestão dos Processos Eleitorais, Direito do Trabalho e da Segurança Social e Regime Jurídico de Resolução de Conflitos.

É autor das obras “Direito Administrativo Angolano” e “Justiça Internacional e Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010”.

Em 2025 e 2026, participou como coautor da obra Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental.