Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos e Centro de Pesquisa da AOMA

O Provedor de Justiça da República de Angola, é membro da AOMA desde 2007, tendo no dia 14 de Abril de 2010 assumido a Presidência da mesma Associação, no consulado do primeiro Provedor de Justiça de Angola, Dr. Paulo Tjipilica.

Actualmente, a Provedora de Justiça de Angola, Dra. Florbela Rocha Araújo, é Directora do Comité Executivo da referida Instituição. Esta é uma organização que no continente africano assume a responsabilidade de promover e divulgar os serviços dos Provedores e Mediadores de África, salvaguardando os direitos fundamentais, a boa governação na Administração Pública e, consequentemente, a justiça e a legalidade dos actos praticados pelos poderes públicos que atentem ou ofendam os direitos dos cidadãos, em face dos quais emitem recomendações às entidades visadas, sem poder de decisão.

 O Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC), estabelecido em 2011, é o braço de pesquisa e de formação da AOMA, com o mandato de promover o desenvolvimento de capacidades, geração de conhecimento e profissionalismo nas instituições dos Provedores de Justiça africanos.

Assim, na qualidade de membro desta Associação, a Provedora de Justiça de Angola participou em diversos Seminários promovidos pela AORC como se constata a seguir:

No dia 25 de Janeiro, participou no Seminário subordinado ao Tema “ Valor de ser um membro da AOMA e do IOI”, seminário que visou Apresentar o papel da AOMA e o IOI em África, a sua função, o funcionamento, o valor de ser membro, vantagens de ser um membro destas instituições e como estas podem ser instrumentos para reforçar a capacidade do Provedor de Justiça e para prestação de serviço eficiente respondendo às necessidades dos cidadãos.

A Provedora de Justiça participou igualmente num seminário, subordinado ao tema “Gestão de Queixas”, que teve como objectivo abordar o processo e metodologias necessárias para formular um procedimento eficaz de tratamento de queixas e fornecer aos participantes técnicas para melhorar a metodologia na gestão de queixas, com objectivo de alcançar uma solução satisfatória para o queixoso.

Participou na 21ª Reunião do Comité Executivo da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AOMA), realizada no dia 22 de Março de 2022. O encontro permitiu tecer considerações importantes aos membros no que concerne aos aspectos ligados ao pagamento de quotas e outras actividades.

A Provedora de justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo, participou de um seminário em formato virtual, no dia 19 de Abril de 2022, subordinado ao tema “Gestão de Evidências”, que permitiu conhecer os tipos de evidências existentes no processo de levantamento de provas, sendo necessária a elaboração de perguntas objectivas.

No dia 14 de Junho de 2022, participou na Webinar “Estratégias eficazes de investigação – blocos de construção, métodos/ferramentas”, Webinar este que permitiu obter importantes conhecimentos no que concerne a redução de riscos de percepções negativas e/ou potenciais armadilhas legais, garantindo a finalidade dos resultados, de uma investigação eficaz.