Angola esteve representada pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que se encontra em Lisboa, Portugal, desde o dia 25 de Setembro, onde participou ontem de uma sessão da Assembleia da República de Portugal e da reunião dos membros da Rede CPLP, por ocasião dos 50 anos da instituição Provedor de Justiça de Portugal, participou, hoje, 27 de Setembro, na Conferência: “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: a celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”.

O discurso de abertura do acto foi proferido pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que realçou que os políticos devem ter como aliados os Provedores de Justiça e os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos, tendo em conta que as suas recomendações ajudam a chamar atenção para a melhoria dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

José Aguiar Branco defendeu a necessidade de uma cooperação mais estreita com o Provedor de Justiça, através da partilha de experiências e conhecimentos, com vista a promoverem o bem-estar social de todos os cidadãos.

No período da manhã, foi aberta uma mesa redonda subordinada ao tema “O Provedor de Justiça na transição e Consolidação Democráticas no Espaço Lusófono”, integrou três pontos de abordagem, nomeadamente: “Um Breve Histórico da Instituição”, “Seus Desafios” e as “Suas Expectativas”.

Foram intervenientes nesta conferência a Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, o Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande e a Representante do Provedor dos Direitos Humanos e da Justiça de Timor-Leste, Helena Madeira.

Ao partilhar as suas experiências, a Provedora de Justiça de Angola reforçou a necessidade de maior valorização da figura do Provedor de Justiça, do alargamento dos Serviços Provinciais e do aumento salarial dos funcionários da Provedoria de Justiça, de forma a evitar à fuga de quadros para as Magistraturas Judiciais e do Ministério Público.

Florbela Araújo referiu, também, que Angola ratificou todos os Tratados, Convenções e outros Instrumentos Internacionais de defesa dos direitos dos cidadãos.

No período da tarde foi aberta outra mesa redonda, subordinada ao tema “Desafios na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: Salvaguardar o Futuro em Tempos de Múltiplas Crises”.

Nesta sessão intervieram o Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão do Brasil, Paulo Tchadeu Gomes Silva, as Presidentes das Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, Eurídice Mascarenhas e Fernanda Maria da Costa, respectivamente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Moçambique, Albachir Mavassar e da Presidente da Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Georgina Rodrigues.

A título de recomendação, os intervenientes sugeriram que se envide esforços para que na Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe sejam institucionalizados a figura do Provedor de Justiça, que a instituição Provedor de Justiça de Angola participe nas reuniões do Conselho da República, à semelhança de Portugal, Cabo-Verde, Moçambique e Timor-Leste.

Em gesto de conclusão, foi recomendado, de igual modo, maior cooperação entre os membros da CPLP, o aumento do orçamento dos Proveres de Justiça para garantir a sua independência, a partilha de conhecimentos e experiências entre os quadros dessas instituições congéneres, tal como tem sido feita em Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

O programa encerrou com um momento de inauguração da exposição “50 Anos/50

Estiveram, igualmente, presentes, as Embaixadoras de Moçambique e Timor-Leste, o Embaixador do Secretariado da Rede CPLP e Representantes dos outros Embaixadores de Angola, Brasil, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e outras entidades.