O Provedor

O Provedor

Dra. Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo

Nasceu aos 20 de Junho de 1955, na Província de Malanje.

 É Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade Clássica de Lisboa e frequentou o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.

É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

É a terceira e actual Provedora de Justiça da República de Angola. É Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) desde Novembro de 2023.

Foi Directora Regional do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça para a Região África e Presidente da Rede dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da REDE CPLP (2022-2024).

Foi a segunda Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola.

É Jurista e foi  Professora de Carreira.

Foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Desempenhou vários cargos a nível da Casa Civil e do Secretariado do Conselho de Ministros, destacando:  Directora de Gabinete do Chefe da Casa Civil e do Secretário-Geral dos Serviços de Apoio ao Presidente da República; Assessora e, posteriormente, Secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República; Assessora e Directora do Gabinete de Preparação de Sessões do Secretariado do Conselho de Ministros.

Participou em vários Seminários, Conferências e Formações Técnicas sobre Igualdade de Género, Direitos Humanos, Tratados Internacionais, Direito do Mar, Empoderamento Feminino e em matérias sobre o “Ombudsman”, em Angola, Portugal, Espanha, Brasil, Nova York, Reino Unido e Argentina.

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

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