No âmbito da realização do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra,
o Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, proferiu, ontem, 9 de Outubro, uma palestra, subordinada ao tema “ O Sistema Africano de Direitos Humanos – Uma Análise Multidisciplinar”.
A sua intervenção decorreu no Ciclo de Palestras com o tema geral: “Intersecções entre os Sistemas Regionais Africano e Interamericano”.
Aguinaldo Cristóvão apresentou uma visão abrangente dos Direitos Humanos, abordando o seu acolhimento na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, bem como na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de 1981.
Explorou as aproximações históricas e comparativas entre os sistemas africano e outros sistemas regionais de proteção de Direitos Humanos, apontando possíveis estratégias para uma implementação mais eficaz.
Destacou, ainda, que o conhecimento e a compreensão das realidades culturais e regionais são fundamentais para a promoção eficaz dos Direitos Humanos, tendo enfatizado que, embora o Sistema Africano de Direitos Humanos exista e possua características próprias, ele continua a ser o menos conhecido, o que dificulta, às vezes, a sua implementação, por um lado e por muitas das suas regras não estarem formalmente codificadas.
Em gesto de conclusão, ressaltou que cada sistema tem o seu próprio percurso e que cada um e com os outros devem continuar a consolidar-se e coexistirem sem sobreposições.
