Provedora de Justiça advoga a contínua defesa do direito da criança na Agenda Nacional

Provedora de Justiça advoga a contínua defesa do direito da criança na Agenda Nacional

Provedora de Justiça advoga a contínua defesa do direito da criança na Agenda Nacional

A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, defendeu, hoje, 21 de Junho, a inclusão das Crianças na Agenda Nacional, durante a abertura do 7.º Fórum de Auscultação e Participação de Crianças em Situação de Rua, realizada pela Rede Selesiana de Dom Bosco.

No Fórum subordinado ao tema “O Papel das Autoridades Governamentais e os seus Parceiros na Mitigação do Fenómeno Criança em Situação de Rua à Luz dos 11 Compromissos”, Florbela Araújo, realçou  que o Governo Angolano adoptou os 11 compromissos das Crianças em 2007 e revistos em 2011.

Referiu ainda que Angola sempre assumiu a protecção dos direitos da criança como prioridade absoluta, dando nota da salvaguarda desses mesmos direitos na Constituição da República de Angola e demais Leis Ordinárias.

A Provedora de Justiça sublinhou, de igual modo, que nenhuma criança deve ser prejudicada por aqueles que têm o dever de protegê-la, nem é aceitável deixá-las expostas ao perigo, sem protecção da justiça.

Em declarações à imprensa, Florbela Araújo apelou a necessidade de maior colaboração em prol da defesa dos direitos dos menores, por parte do Estado, da Sociedade Civil, Igrejas e outras instituições.

Nesse 7.º Fórum, que contou com a participação de Representantes de vários sectores do Município de Luanda, as crianças do Lar Dom Bosco, que já foram meninos de rua, partilharam as suas experiências e superações.

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