Provedores Anteriores

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Dra. Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo

É actual Provedora de Justiça de Angola, foi a segunda Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola.

É Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) desde Novembro de 2023.

Foi Directora Regional do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça da Região Africa e Presidente dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( REDE CPLP).

 

Dados Pessoais
Nome: Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo

Estado Civil: Casada

Local de Nascimento: Malange – Angola

Data de Nascimento: 20 de Junho de 1955

Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto

Nasceu aos 24 de Abril de 1954, em Lumbala-Caquengue, Município do Alto-Zambeze, Província do Moxico.

Nacionalista e licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola.

Foi Professor do Ensino Primário no Moxico.

Foi eleito segundo Provedor de Justiça da República de Angola no dia 18 de Dezembro de 2017, na 3.ª Reunião Plenária Ordinária, da 1.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, tendo tomado posse a 19 de Janeiro de 2018, na 5.ª Reunião Plenária Ordinária, da 1.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. Exerceu funções no período de 2018 a 2020.

Enquanto Provedor de Justiça, trabalhou para a revisão da Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça, Lei n. 4/06 de 28 de Abril e a Lei da Provedoria de Justiça, Lei n. 5/06, de 28 de Abril.

Foi Deputado à Assembleia Nacional, tendo desempenhado, entre outras funções, na 3.ª legislatura da Assembleia Nacional, a de Presidente da 1.ª Comissão para os Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional.

Dr. Paulo Tjipilica

Nasceu aos 21 de Dezembro de 1939, natural de Mungo, Bailundo, Província do Huambo.

Tem formação superior em Filosofia e Teologia pelo Seminário Maior do Cristo Rei-Huambo. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, tendo exercido advocacia em Portugal.

É o Primeiro Provedor de Justiça de Angola, eleito pela Assembleia Nacional aos 19 de Abril de 2005, tendo tomado posse em 9 de Junho do mesmo ano, exercendo as referidas funções por dois mandatos (2005 a 2017)

Enquanto Provedor de Justiça de Angola, foi presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA (2010-2014).

Foi Ministro da Justiça, Consultor Jurídico e Assessor dos órgãos do Secretariado do Conselho de Ministros em Portugal, tendo representado este país na Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Foi Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da UNITEL S.A.

Actualmente é Consultor do Presidente da República de Angola.

 

Dra. Maria da Conceição de Almeida Sango

Nasceu aos 27 de Junho de 1960.

É Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública.

É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e frequentou o 2.º Curso de Formação de Pós-Graduação em Alta Dirigência, promovido pela Escola de Economia e Negócios Internacionais da Universidade de Belgrano, Buenos Aires, na Argentina.

É a Primeira Provedora de Justiça-Adjunta de Angola.

Foi membro do Programa de Gestão Social da Fundação Getúlio Vargas.

Foi Directora do Gabinete Jurídico do Secretariado do Conselho de Ministros e Assessora Jurídica da Empresa Nacional de Aeródromos e Estradas.

Foi membro do Grupo Técnico Permanente para a Execução do Programa de Reconversão Profissional e do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-Legais do Secretariado do Conselho de Ministros.

Foi a Primeira Provedora de Justiça-Adjunta da República de Angola, por dois mandatos (2006 a 2017).

Foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Angola.

É Advogada, com inscrição suspensa e Docente Universitária com a categoria de Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e regente da disciplina de Direito Administrativo I.

É Juíza Jubilada do Tribunal Constitucional de Angola.

 

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