A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, recebeu na manhã de hoje, segunda-feira, 12 de Agosto, quadros seniores da Provedoria de Justiça de Moçambique, com vista à partilha de experiências entre as duas instituições congéneres.
Durante o encontro de cortesia, Florbela Araújo partilhou, com a delegação visitante, a experiência da expansão dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça de Angola, citando ganhos da instituição, no domínio da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A Provedora de Justiça falou também do Estatuto Orgânico da Provedoria de Justiça, do Código de Ética e do Regulamento do Conselho da Provedoria de Justiça de Angola.
Por seu turno, o Secretário Geral da Provedoria de Justiça de Moçambique, Mário James Seuane, na qualidade de Chefe da delegação, referiu que no seu país foi erradicado o problema do “Dever de Cooperação dos Órgãos da Administração Pública com o Provedor de Justiça “, fruto de uma orientação do Presidente da República daquele país, passada numa sessão do Conselho de Ministros, exigindo o acatamento do Dever de Cooperação com o Provedor de Justiça, respondendo sempre as solicitações de esclarecimentos e as recomendações.
“No final do ano passado, foi aprovada uma nova lei, que permite que o Provedor de Justiça reencaminhe à Assembleia da República, os processos de não acatamento das recomendações,” referiu.
No domínio das queixas mais frequentes que chegam ao Provedor de Justiça de Moçambique, à semelhança de Angola, Mário Seuane citou a morosidade processual, conflitos de terras e a situação dos pensionistas.
Em declarações à imprensa, Florbela Araújo salientou que esta troca de experiências entre as duas instituições insere-se no âmbito da assinatura do Acordo de Cooperação, assinado em Abril de 2022, entre os Provedores de Justiça de Angola e de Moçambique, visando reforçar a cooperação, fomentar o intercâmbio de ideias e permitir o acesso dos cidadãos de cada um dos países ao Provedor de Justiça.
Florbela Araújo reforçou, de igual modo, a necessidade de se melhorar o quadro do “Dever de Cooperação dos Órgãos da Administração Pública com o Provedor de Justiça em Angola” e a remuneração dos seus profissionais de modo a evitar a fuga de quadros.
Além dos acordos de cooperação com Moçambique, a “Ombudsman de Angola” destacou outros instrumentos jurídicos assinados com as suas congéneres, com realce aos da Zâmbia, África do Sul, Cabo Verde e Portugal.
Como parte do programa, a delegação visitante interagiu com outros quadros seniores da Provedoria de Justiça de Angola, a fim de perceberem o modo de funcionamento desta instituição que vela pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
No período da tarde a delegação da Provedoria de Justiça de Moçambique foi recebida pela Embaixadora de Moçambique acreditada em Angola, Osvalda Joana, com quem manteve um encontro de cortesia, onde foi possível passar em revista os objectivos da sua visita de trabalho a Angola.
Refira-se que a visita dos quadros seniores da Provedoria de Justiça de Moçambique que hoje se inicia, decorre até o dia 16 de Agosto.
