Angola participa no segundo dia do Seminário Regional sobre Liberdade de Expressão e acesso a informação para a África Lusófona

Angola participa no segundo dia do Seminário Regional sobre Liberdade de Expressão e acesso a informação para a África Lusófona

Angola participa no segundo dia do Seminário Regional sobre Liberdade de Expressão e acesso a informação para a África Lusófona

A Presidente da Rede CPLP dos Provedores de Justiça, Florbela Rocha Araújo, participou, hoje, 02 de Fevereiro, no segundo dia da sessão que marca os princípios de Acesso à informação na África Lusófona.

No plenário foram elencados e reportados os Princípios enunciados na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com destaque à Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África.

Nesta matéria, foram mencionados os Princípios 26 a 36 que constam na Declaração Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

A par das abordagens apresentadas, seguiu-se a sessão de sugestões e opiniões a volta do tema central do Seminário, em que intervieram vários Representantes dos países da CPLP.

Como forma de estreitar as relações com a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, procedeu a entrega de brindes aos Comissários que fizeram parte da Mesa do Presidium.

De recordar que a presença de Angola neste Seminário, representa o compromisso do país na valorização dos princípios jurídicos e legislativos que regem o Acesso ao Direito a Informação.

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