Chefe do Serviço Provincial de Benguela comprometido com os direitos da criança

Chefe do Serviço Provincial de Benguela comprometido com os direitos da criança

Chefe do Serviço Provincial de Benguela comprometido com os direitos da criança

O Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça em Benguela, Gaspar Correia Miguel, presidiu uma sessão de aconselhamento familiar, no dia 16 de Janeiro à convite da Directora Provincial do Instituto Nacional da Criança, INAC, Sara Francisco.

Durante o acto, Gaspar Miguel, aconselhou o pai de duas crianças de 4 e 5 anos de idade,  a entregar a guarda provisória dos menores ao INAC, visto  que o mesmo,  encontra-se sem condições financeiras e psicológicas,  colocando em risco os direitos das crianças.

Por sua vez, o referido pai, acatou os conselhos, entregando as crianças ao INAC, fincando acordado que tão logo o mesmo reúna as referidas condições, ser-lhe-á devolvida a guarda dos filhos.

Importa referir que o INAC é o serviço personalizado, dotado de autonomia administrativa, ao qual compete formular, definir e garantir a execução das políticas do Executivo no domínio da protecção e promoção dos direitos da criança, através das acções de defesa, investigação científica e protecção social da criança, sobretudo as que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade.

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