Comunidade Angolana na Itália Informada Sobre Função do Provedor de Justiça

Comunidade Angolana na Itália Informada Sobre Função do Provedor de Justiça

Comunidade Angolana na Itália Informada Sobre Função do Provedor de Justiça

A Comunidade angolana residente na Itália recebeu informações sobre a função, o mandato, as competências, os limites do Provedor de Justiça, numa palestra ministrada hoje, dia 23 de Setembro, pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.

As questões relacionadas com a melhoria das condições de saúde, a concorrência por vagas nos concursos públicos para a comunidade residente na Itália ,a reforma da pensão de sobrevivência, o acesso à habitação e a tutela do patrimônio cultural angolano, dominaram a sessão de debate a volta da temática sobre o “Papel do Provedor de Justiça como Garantia dos Direitos dos Cidadãos e o Dever de Cooperação dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado”.

Neste encontro, Florbela Araújo realçou a necessidade da expansão dos Serviços Locais, com o fim de aproximar os cidadãos e incentivá-los a cultivar a cultura jurídica.

Em forma de balanço, a Provedora de Justiça considerou positiva a visita de trabalho na Itália, onde foi possível partilhar experiências com os demais Provedores de Justiça.

De realçar que a Provedora de Justiça trabalhou na Itália por três dias, acompanhada pela Embaixadora de Angola na Itália, Fátima Jardim, que considerou de suma importância esta actividade desenvolvida pela Provedora de Justiça na diáspora.

Refira-que a Itália é uma República Parlamentar Unitária localizada no Centro-Sul da Europa. Ao norte, faz fronteira com França, Suíça, Áustria e Eslovênia ao longo dos Alpes.

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