CONFLITOS LABORAIS E DE TERRA LIDERAM LISTA DE RECLAMAÇÕES EM NDALATANDO

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2018-12-08

A Provedora de Justiça-Adjunta, Florbela Rocha Araújo, visitou a cidade de Ndala Tando no passado dia 07 de Dezembro, onde realizou actividades com o propósito de esclarecer sobre o mandato e a função do Provedor de Justiça, constatar as condições dos reclusos dos estabelecimentos penitenciários da Província, bem como, auscultar as preocupações dos cidadãos.

Durante o período que permaneceu em Ndala Tando, a Provedora de Justiça-Adjunta concedeu audiência a cidadãos residentes na capital do Cuanza Norte. Na ocasião, as queixas apresentadas gravitaram, maioritariamente, em torno dos conflitos Laborais e de Terra. Nas referidas queixas os órgãos públicos mais visados foram o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministério do Interior e o Governo Provincial, além da ENDE – Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade.

Florbela Araújo, que se fez acompanhar de uma equipa de técnicos da instituição, reuniu-se com as autoridades Governamentais da Província do Cuanza Norte, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Delegado da Justiça e do Ministério do Interior.

No seguimento das actividades programadas, a Provedora de Justiça-Adjunta visitou o estabelecimento penitenciário de Ndala Tando, onde constatou a situação carcerária dos detentos, tendo feito as devidas anotações para eventuais recomendações aos órgãos públicos responsáveis.

A sessão de esclarecimento sobre o mandato e a função do Provedor de Justiça, aconteceu no cine Ndala Tando e contou com a presença da Vice Governadora Provincial para Área Económica, Leonor Ferreira de Lima e Cruz, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Delegada da Justiça em Exercício, Estudantes Universitários e público em geral.

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