Num contexto de crescentes casos de abandono, abuso e violação sistemática dos seus direitos, cerca de vinte crianças de dez lares de acolhimento de Luanda tomaram conhecimento, hoje, sobre a função do Provedor de Justiça, em visita às suas instalações, realizada por uma delegação de técnicos do INAC, chefiada pelo seu director, numa missão do Ministério da Assistência Social, Família e Promoção da Mulher.

Os petizes foram recebidos pelo Director das Áreas Especializadas, Domingos Henriques, que na ocasião, deu a conhecer às crianças as suas principais garantias e seus legítimos direitos, antecedido por uma apresentação, a modo infanto-juvenil, da origem, conceito, atribuições, objectivos, acesso e âmbito da instituição Provedor de Justiça, com realce para a área de Seguimentos Sociais e Vulneráveis, responsável pelo tratamento dos Assuntos correntes da Criança.

Com a sessão de esclarecimentos, as crianças, acolhidas pelo Estado em diferentes centros, ficaram a saber sobre a função e o papel do Provedor de Justiça na defesa dos seus direitos em caso de Violação ou incumprimento por parte das instituições e adultos no país.

Entre perguntas e respostas, sonhos e partilhas de experiências, os anseios dos mais pequenos prenderam-se com as representações provinciais da Provedoria de Justiça, a sucessão de Provedores de Justiça e o tempo de existência da Provedoria de Justiça.

De acordo com o director do Instituto Nacional da Criança, Paulo Calesse, “trata-se de uma visita das crianças à Provedoria de Justiça, porque os petizes precisam conhecer mais as instituições. A visita decorre da conclusão da jornada junho da Criança do Ministério da Assistência Social, Família e Promoção da Mulher”.

No fim da sessão, a anfitriã, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, incentivou as crianças a apresentarem queixas à instituição, quando violados os seus direitos e assegurou a prontidão do órgão na Defesa dos Direitos e Garantias e Liberdades dos Cidadãos, com destaque para as crianças.

Florbela Rocha Araújo brindou os petizes e os técnicos da delegação visitante e acompanhantes, com a oferta do “Guia do Provedor de Justiça para o Cidadão”, tendo, de seguida, oferecido um momento de confraternização com as crianças, sucedido de uma visita guiada por alguns compartimentos da Provedoria de Justiça, culminando com uma foto em família, porém, não sem antes, de receber como presente uma canção especial intitulada “Não chores”, interpretada pelo futuro “comando”, Emanuel Josias, de 13 anos, residente no Centro “Casa da Débora”.

Recorde-se que a Provedora de Justiça criou, em Outubro do ano passado, uma Comissão Permanente Encarregue da Protecção dos Direitos da Criança à Luz da Constituição da República de Angola e demais legislação nacional e das Convenções Internacionais de que Angola faz parte, em especial a Convenção sobre os Direitos da Criança e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar, com o objectivo de assegurar a defesa dos direitos das crianças e garantir um maior acompanhamento aos casos de violação dos seus direitos.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,

17 anos na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA da Provedoria de Justiça, em Luanda, aos 28 de Julho de 2022.