A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, defendeu, hoje, quinta-feira 21, em Luanda, a necessidade de “as instituições” começarem a “olhar para o Provedor de Justiça, como a instituiçãoda vanguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, e não como mais um órgão do Estado”.
A Provedora de Justiça fez esta defesa na abertura do 2.° Conselho Alargado da Provedoria de Justiça, que acontece na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
Durante o seu discurso, Florbela Rocha Araújo afirmou que “é importante que nenhum cidadão se sinta excluído ou distante da figura do Provedor de Justiça”.
Reconheceu o engajamento dos órgãos da Administração Pública que têm cooperado com a Provedoria de Justiça na resolução de inúmeras soluções face às reclamações apresentadas pelos cidadãos.
Florbela Araújo reiterou o compromisso da instituição em promover e proteger os direitos humanos com base no primado da dignidade da pessoa humana, bem como cumprir com determinação o mandato de presidente da Associação dos Provedores e Mediadores Africanos (AOMA).
Já a Presidente do Conselho de Administração da ENAPP, Sandra Rodrigues Alves, que procedeu à apresentação da mensagem de boas-vindas, reconheceu o papel do Provedor de Justiça na consolidação do Estado de Direito.
O 1.° dia do II Conselho Alargado da Provedoria de Justiça também ficou marcado por ciclo de palestras sobre “A importância do papel do Provedor de Justiça e o Dever de Cooperação com os Órgãos da Administração do Estado”, a “Implementação do Sistema de Gestão de Queixas” e a “Implementação de Pontos Focais e o Dever de Cooperação”.
As abordagens foram apresentadas pelo Defensor dos Direitos Humanos Walter Antônio, Chefes de Departamento dos Assuntos Legais, Judiciários e Penitenciários da Provedoria de Justiça, Paulo Júnior, dos Direitos Fundiários e Ambientais, Ana Teresa Mota, e o Director da Direcção das Áreas Especializadas, Domingos Henriques.
Não menos importante foi o momento de reconhecimento de entidades angolanas e funcionários da Provedoria de Justiça, que se destacaram, ao longo no ano, na tramitação processual e noutras acções da instituição.
Entre os contemplados, ressalta-se homenagens ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao Ministério do Interior e das Finanças, assim como ao Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, tendo, na sequência, o acto abrangido o Tribunal Supremo, Departamentos Ministeriais do Executivo, Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, e Titulares de Cargos de Chefia da Provedoria de Justiça.
Importa referir que o 2.° Conselho Alargado da Provedoria de Justiça decorre sob o lema: “O Provedor de Justiça-Desafios para a Celeridade e Eficiência” e termina amanhã, sexta-feira de Dezembro.
