EXCESSO DE PRISÃO INQUIETA PROVEDOR

EXCESSO DE PRISÃO INQUIETA PROVEDOR

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2011-09-02

O provedor de Justiça disse, ontem, após visitar a Cadeia Provincial de Luanda, que está preocupado com os casos de excesso de prisão preventiva naquele estabelecimento prisional.
Paulo Tjipilica, que se certificou, durante a visita, que há reclusos detidos há mais de dois anos sem terem sido ouvidos ou julgados, prometeu levar a situação às instâncias competentes.
Paulo Tjipilica prometeu que tem o assunto “em grande consideração”, pois “é a defesa dos direitos dos cidadãos que está em causa”.
O Provedor de Justiça disse que “levaremos todas essas preocupações às instâncias competentes, quer aos agentes do Ministério Público, quer da magistratura judicial”, assegurou.
Paulo Tjipilica recordou que o seu papel não é o de imiscuir-se nas áreas alheias, pois “a abrangência da responsabilidade e da actividade do Provedor de Justiça é a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Instalações deficientes

O Provedor de Justiça admitiu que a Cadeia Central de Luanda, cuja estrutura foi erguida na década de 1950, oferece condições de habitabilidade bastante deficitárias, mas salientou que o Ministério do Interior, que tutela a responsabilidade e jurisdição dos estabelecimentos prisionais, tem feito o “melhor possível” para minimizar a situação.
“Vemos que, desde a década de 1990, algum esforço tem sido feito para o melhoramento das condições de habitabilidade, para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, disse. Paulo Tjipilica lembrou aos reclusos que “um estabelecimento prisional não é um hotel”, pelo que não podiam esperar muito, mas têm direito a que lhes seja garantido o essencial, durante o tempo de reclusão.
Na altura da visita, estava a ser confecionado o almoço para os reclusos: funge com feijão, repolho e carne de vaca. O pequeno-almoço tinha sido à base de chá, pão ou batata-doce. Para o jantar, estava prevista a repetição da ementa do almoço. Para quem tem familiares pacientes e com alguma possibilidade económica, pode diversificar a alimentação, pois na Cadeia Central de Luanda são autorizadas refeições levadas de fora, embora submetidas a inspecção por questões de segurança. Muitos reclusos recebem alimentação do interior. Paulo Tjipilica vai hoje a Viana.


Fonte: Jornal de Angola

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