“O Provedor de Justiça, uma Ponte entre os Cidadãos e as Autoridades Locais”, foi o tema da intervenção da Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, hoje, quinta-feira 21, na Conferência Internacional dos Provedores de Justiça, que decorre em Roma, Itália.
Florbela Araújo classificou o Provedor de Justiça como mediador da relação entre os Cidadãos e as Entidades Administrativas, no âmbito da resolução dos conflitos mediante a sua magistratura de persuasão.
A Provedora de Justiça de Angola sublinhou que a instituição é uma ponte entre os Cidadãos e as Autoridades Locais, à medida que a sua acção resguarda os citadinos das atitudes arbitrárias do Poder Público que viola direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e permite uma administração mais clarividente.
Realçou que o Provedor de Justiça, como órgão de “Livre Acesso” com carácter de informalidade, tem por missão dar “Voz” às camadas mais vulneráveis, na qualidade de entidade pública independente, promovendo a legalidade e a justiça, junto dos tribunais e demais órgãos da administração pública.
Acompanhou a Provedora de Justiça a Embaixadora de Angola na Itália, Maria Fátima Jardim.
De lembrar que a Conferência Internacional dos Provedores Justiça decorre este ano em Roma, Itália, de 21 a 22 de Setembro, sob o lema “O Papel do Provedor de Justiça no Mundo: Entre a Realidade a Possibilidade”.