A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, encorajou as instituições ligadas aos Direitos Humanos a reforçarem atitudes e condutas positivas para promoção e protecção dos Direitos Humanos, no contexto nacional e internacional.

Florbela Rocha Araújo fez este pronunciamento, hoje, terça-feira, 25 de Julho, quando descurava na abertura da Formação Sobre o Envolvimento da Sociedade Civil com os Mecanismos das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos.

Referiu que “Os Direitos Fundamentais estabelecidos na Constituição da República de Angola não devem excluir outros contidos nos Instrumentos Internacionais como Convenções, Pactos, Protocolos e Recomendações”

Florbela Araújo destacou a importância das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no reforço da defesa, na fiscalização, correcção, denúncia e na condenação da violação dos próprios Direitos Humanos de forma objectiva.

A Provedora de Justiça afirmou, de igual modo, que os Direitos Humanos são as garantias jurídicas universais dos indivíduos ou grupos, contra acções e omissões que interferem com as liberdades e os direitos fundamentais ou com a dignidade da pessoa humana.

O discurso de boas-vindas foi proferido pelo Professor Mestre, Amílcar Mário Quintas, em representação da Reitora da Universidade Católica de Angola, precedido das intervenções da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Zahira Virani, e do Coordenador do Grupo de Monitoria dos Direitos Humanos das Organizações da Sociedade Civil, Guilherme Neves.

A Formação Sobre o Envolvimento da Sociedade Civil com os Mecanismos das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos decorre de 25 a 27 de Julho, no Auditório do Edifício Michael LeMoyene Kennedy UCAN

O evento é promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (CDHC-FDUCAN) em parceria com a Federação Luterana Mundial e o Alto Comissariado das Nações Unidas – Gabinete Regional para a África Austral.