Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram o tema central do seminário promovido pela Provedoria de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, do qual participaram o Provedor de Justiça, a Provedora de Justiça-Adjunta, quadros seéniores e funcionários da Provedoria de Justiça. 

Sob regência do economista do PNUD, Lorenzo Mancini, os participantes debateram sobre os 17 objectivos de desenvolvimento sustentável, eleitos pelas Nações Unidas, em 2016, como fundamentais para transformar o mundo erradicando a fome e a pobreza até 2030.

Na sua abordagem sobre o tema, Lorenzo Mancini referiu que “os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que vigoraram no período de 2000 a 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza”.

Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

A 1 de Janeiro de 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas intitulada “transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, constituída por 17 objectivos, desdobrados em 169 metas, que foi aprovada pelos líderes mundiais, a 25 de Setembro de 2015. Na ocasião, o então Secretário Geral da organização, Ban Ki-moon sublinhou que “os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos” tendo acrescentado que “são uma lista de das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso”.

É entendimento que para transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional, já que, todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados num relatório anual.