2018-05-23

Carlos Alberto Ferreira Pinto é o novo Provedor de Justiça da República de Angola. Eleito no dia 18 de Dezembro de 2017 pela Assembleia Nacional, tomou posse diante dos Deputados no dia 19 de Janeiro de 2018, em substituição do Dr. Paulo Tjipilica, que exerceu a função desde 2005.

Para o exercício do seu mandato, o Provedor de Justiça será coadjuvado pela Dr.ª Florbela Rocha Araújo, Provedora de Justiça-Adjunta, igualmente eleita pela Assembleia Nacional para substituir do cargo a Dr.ª Maria da Conceição Almeida Sango.

O novo Provedor de Justiça e a Adjunta foram apresentados aos funcionários e colaboradores da Provedoria de Justiça no dia 22 de Janeiro de 2018, num evento que contou com a cerimónia de passagem de pastas, entrega das chaves do edifício e cumprimentos de boas vindas,

Na oportunidade, os funcionários homenagearam o Dr. Paulo Tjipilica, Provedor de Justiça cessante, pelos 25 anos dedicados ao serviço público em Angola.

Na primeira intervenção dirigida dos funcionários da instituição, Carlos Alberto Ferreira Pinto sublinhou que “atendeu o convite para exercer o cargo com espírito de missão” e que começava a sua actividade “certo de que tinha de servir o cidadão, da melhor maneira possível, advogando em defesa dos seus direitos, liberdades e garantias.”

Ferreira Pinto disse que “o Provedor de Justiça é uma entidade ímpar, especial, cujo poder reside, exactamente, na ausência de poder decisório e que o êxito da actividade está no carácter persuasivo da sua actuação”.

 O novo Provedor de Justiça lembrou que “nem sempre a Administração Pública satisfaz as pretensões dos particulares. A prática nos tem demonstrado que muitas vezes decidem mal, chegando mesmo a violar a legalidade estabelecida. Outras vezes praticam actos que violam direitos, liberdade e garantias dos cidadãos. Outras vezes, ainda, órgãos sobre os quais impende o dever de agir, não agem, originando graves prejuízos aos cidadãos. Nessas situações o cidadão socorre-se do Provedor Justiça para mitigar a sua hipossuficiência”.

 No entender de Carlos Alberto Ferreira Pinto, “para acudir o cidadão, o Provedor Justiça deve contar com uma equipa competente e capaz de encontrar respostas para as suas inquietações”.

 O novo Provedor de Justiça mostrou conhecer o facto de que a Provedoria de Justiça conta com um quadro pequeno de funcionários, no entanto asseverou que “não precisamos ser numerosos para fazer grandes coisas. As equipas precisam ser organizadas e disciplinadas para alcançarem os objectivos a que se propõem”.

 Carlos Alberto Ferreira Pinto e Florbela Rocha Araújo, Provedor de Justiça e Provedora de Justiça-Adjunta, tomaram posse para comprirem mandato de cinco anos.