O PROVEDOR DE JUSTIÇA DE ANGOLA DINAMIZA MELHOR COOPERAÇÃO COM O MASFAMU

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A reunião entre o Provedor de Justiça e a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher aconteceu nesta terça-feira, pelas 10 horas, por vídeo-conferência, e contou igualmente com a participação da Provedora de Justiça-Adjunta, Dra. Florbela Rocha Araújo, que apresentou o resumo das atribuições e competências do Provedor de Justiça, na defesa dos direito, liberdades e garantias dos cidadãos, plasmados na Constituição e na Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça, bem como as suas preocupações em relação ao número crescente das famílias em situação de vulnerabilidade que se apresentam como pedintes, nas ruas das centralidades de Luanda e outros pontos do país, com o risco de contaminação da COVID – 19. 

O encontro virtual, serviu de antecâmara para a realização de uma mesa redonda que poderá realizar-se nos próximos meses, com diversas instituições do Executivo, no âmbito da parceria existente entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD, em Angola, e a Provedoria de Justiça para o ano de 2020, que prevê, entre outras questões, a execução do Plano de Actividades do Provedor de Justiça, que destaca o acompanhamento e sensibilização das instituições públicas para a cooperação necessária com o Provedor de Justiça, alinhando as atribuições e competências das respectivas instituições com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 e com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN- 2018/2022), visando um melhor engajamento entre si e um maior impacto dos relatórios e recomendações do Provedor de Justiça, na vida dos cidadãos.

O Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, manifestou o desejo de ver resolvidos, com serenidade, os problemas sociais que chegam à Provedoria de Justiça, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, embora tenha reconhecido o empenho do Executivo no combate à pobreza em Angola.

Em resposta, a Ministra Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, assegurou  o enquadramento das famílias em situação de vulnerabilidade nos programas e projectos em curso, mormente o Programa Integrado de Desenvolvimento local e combate à pobreza, KWENDA, Valor CRIANÇA, assistência com cestas básicas e outros meios de compensação. Manifestou disponibilidade e abertura em cooperar com o Provedor de Justiça, tendo sugerido a criação de um grupo técnico de trabalho conjunto para a concretização desses objectivos.

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, adiantou que, neste momento, setenta mil famílias já foram cadastradas, a nível do país, no sistema de informação e gestão da acção social (SIGAS),  para serem atendidas, tendo chamado à responsabilidade das administrações municipais que actuem de forma transversal, no âmbito da rubrica do combate à fome e à pobreza, espelhado no orçamento anual, na perspectiva da descentralização e desconcentração dos municípios, por via dos Centros da Acção Social Integrado (CASI), de forma a diminuir as carências das camadas mais vulneráveis, garantindo um nível de vida com maior dignidade.

GABINETES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA PROVEDORIA DE JUNSTIÇA E DO MASFAMU, em Luanda, aos 24 de Novembro de 2020.

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