Papel do Provedor de Justiça reiterado na abertura da semana académica na Lusíada

Papel do Provedor de Justiça reiterado na abertura da semana académica na Lusíada

Papel do Provedor de Justiça reiterado na abertura da semana académica na Lusíada

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Ainda no calor da Semana do Provedor de Justiça, o Provedor de Justiça Adjunto, Dr. Aguinaldo Guedes Cristóvão, reafirmou, hoje, o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos, na abertura da Semana Académica da Universidade Lusíada.

O discurso de boas vindas recaiu ao Reitor daquela Universidade, Dr. Mário Pinto de Andrade, que saudou os presentes e manifestou o seu apreço pelos estudantes graduados, com destaque para os do cursos de Direito e Relações Internacionais.

Dr. Aguinaldo Cristóvão que falava durante a Palestra no âmbito da Semana do Provedor de Justiça, saudou os presentes em nome da Digníssima Provedora de Justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo e realçou a necessidade de maior conhecimento e divulgação do papel e mandado do “Ombudsman” no ordenamento jurídico angolano, tendo destacado os princípios e competências do Provedor de Justiça no âmbito da sua actuação.

Na ocasião, Aguinaldo Cristóvão avançou a informação sobre o projecto de audiências virtuais, chamadas gratuitas e outros mecanismos inovadores, com o fim último de aproximar cada vez mais o cidadão do Provedor de Justiça.

Na palestra, o Prelector sublinhou as queixas mais recorrentes, mormente os conflitos laborais, direitos fundiários, direitos fundamentais e segurança social.

Foi ainda aberta uma sessão de debate, onde foi possível esclarecer as dúvidas e questões apresentadas pelos participantes.

Ao prestar declarações à imprensa, o “Ombudsman adjunto” apelou a importância dos diretos fundamentais dos cidadãos consagrados na constituição e maior aproximação dos cidadãos, em especial àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Por fim, assinalou a morosidade processual como sendo uma questão transversal nos tribunais.

Participaram do encontro Professores universitários, Estudantes, Membros da Sociedade Civil e Funcionários afectos à Provedoria de Justiça.

Pela defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, Luanda, aos 25 de Abril de 2022.

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