Papel do Provedor de Justiça reiterado na abertura da semana académica na Lusíada

Papel do Provedor de Justiça reiterado na abertura da semana académica na Lusíada

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Ainda no calor da Semana do Provedor de Justiça, o Provedor de Justiça Adjunto, Dr. Aguinaldo Guedes Cristóvão, reafirmou, hoje, o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos, na abertura da Semana Académica da Universidade Lusíada.

O discurso de boas vindas recaiu ao Reitor daquela Universidade, Dr. Mário Pinto de Andrade, que saudou os presentes e manifestou o seu apreço pelos estudantes graduados, com destaque para os do cursos de Direito e Relações Internacionais.

Dr. Aguinaldo Cristóvão que falava durante a Palestra no âmbito da Semana do Provedor de Justiça, saudou os presentes em nome da Digníssima Provedora de Justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo e realçou a necessidade de maior conhecimento e divulgação do papel e mandado do “Ombudsman” no ordenamento jurídico angolano, tendo destacado os princípios e competências do Provedor de Justiça no âmbito da sua actuação.

Na ocasião, Aguinaldo Cristóvão avançou a informação sobre o projecto de audiências virtuais, chamadas gratuitas e outros mecanismos inovadores, com o fim último de aproximar cada vez mais o cidadão do Provedor de Justiça.

Na palestra, o Prelector sublinhou as queixas mais recorrentes, mormente os conflitos laborais, direitos fundiários, direitos fundamentais e segurança social.

Foi ainda aberta uma sessão de debate, onde foi possível esclarecer as dúvidas e questões apresentadas pelos participantes.

Ao prestar declarações à imprensa, o “Ombudsman adjunto” apelou a importância dos diretos fundamentais dos cidadãos consagrados na constituição e maior aproximação dos cidadãos, em especial àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Por fim, assinalou a morosidade processual como sendo uma questão transversal nos tribunais.

Participaram do encontro Professores universitários, Estudantes, Membros da Sociedade Civil e Funcionários afectos à Provedoria de Justiça.

Pela defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, Luanda, aos 25 de Abril de 2022.

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