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2012-08-24
Com o Tema “O REFORÇO DA CAPACITAÇÃO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA DE ÁFRICA E CONSOLIDAÇÃO DA BOA GOVERNAÇÃO” decorreu em Abidjan, Republica da Costa do Marfim, a primeira Reunião de Concertação dos Países da Africa do Oeste da Associação dos Ombudsman, Mediadores ou Provedores de Justiça de Africa. Esta é a primeira Reunião do Género desde a criação da mesma.
A Reunião presidida pelo Provedor de Justiça da Republica de Angola, Paulo Tjipilica, na qualidade de Presidente dos Provedores de Justiça Africanos, abordou questões se prendem com a realização da 4ª Assembleia-Geral que poderá ter lugar no Mali.
O Provedor de Justiça de Angola e Presidente dos Ombudsman Africanos destacou a importância que a região representa para AOMA, uma vez que a mesma foi fundada no Burkina-faso país membro da região. Paulo Tjipilica falou da necessidade da troca de experiência e a prática necessária para a promoção da cooperação institucional.
A Cerimónia de abertura foi presidida pelo Primeiro-ministro da Costa do Marfim, JEANNOT AHOUSSOU KOUADIO, em representação do Chefe de estado marfinense ALASSANE DRAMANE OUTTARA. Na sua alocução o primeiro-ministro ressaltou a importância das instituições de mediação na prevenção, gestão e resolução de conflitos no continente.
Seis pontos comandaram a ordem do dia a saber: apresentação do relatório de actividades do presidente da AOMA, análise do tema central da próxima Assembleia-Geral da OAMA, e o actual quadro do Centro de Formação dos Provedores de Justiça sedeado em Durban-Africa do Sul.
A cerimónia de abertura contou com a presença de altas entidades do Estado Marfinense, autoridades religiosas, tradicionais e Magistrados.
Estiveram presentes a esta sessão dez dos quinze países convidados, como sendo: O Beni, Burkina-faso, Gambia, Gana, Guine Conacri, Libéria, Mali, Níger, Senegal e Togo.
Um dos pontos altos desta actividade foi a recepção em audiência dos Provedores de Justiça Africanos, pelo Presidente da Costa do Marfim ALASSANE OUTTARA.
ALASSANE OUTTARA encorajou o Presidente dos Ombudsman, Mediadores ou Provedores de Justiça de Africa a manter-se firme na luta pelo respeito dos direitos dos cidadãos e boa governação.
Fonte: Manuel da Costa.