Com vista a acompanhar as preocupações dos cidadãos no Uíge, o Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, trabalha desde hoje, segunda-feira 22, na província, um ano depois da visita da Provedora de Justiça.
Em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, Aguinaldo Cristóvão foi recebido pelo Governador Provincial, José Carvalho da Rocha, que vê nessa deslocação, a ocasião para dar respostas às “principais preocupações dos cidadãos”, nomeadamente, casos de fuga à paternidade e conflitos de terras, segundo o governante.
À propósito da instalação do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Uíge, José Carvalho da Rocha afirmou que “foi dado um passo” na criação das condições, tratando-se de infraestruturas para outros serviços a nível da província, com destaque à representação local da Provedoria de Justiça.
Neste primeiro dia, o Provedor de Justiça-Adjunto concedeu audiência a cerca de vinte detidos nas celas de trânsito do SIC e do Comando Municipal da Polícia Nacional.
Entre as preocupações daqueles cidadãos, ressaltam-se a necessidade de melhoria das condições sanitárias nas celas, Infraestruturas e a morosidade na tramitação dos casos encaminhados ao Juiz de Garantia.
Acompanhado pela Vice-Governadora para Área Política, Económica e Social, Sónia Arlete, Aguinaldo Guedes Cristóvão manteve encontro com o Director Provincial do SIC, Subcomissário Criminal, Nelson Fernandes da Costa que se mostrou preocupado, entre outras questões, com o aumento para mais de 64 menores em conflito com a lei, detidos.
Em resposta, o Provedor de Justiça-Adjunto, garantiu a advocacia junto do órgão competente para a avaliação de condições visando a construção de um centro de acolhimento de menores.
Apesar da persistência dos crimes fronteiriços, de roubo e o contrabando de combustível, o Delegado Provincial do Ministério do Interior, Comissário Ernesto Haimunye, classificou a situação local de “controlada”.
Já no SIAC, o Provedor de Justiça-Adjunto constatou os vários serviços, tendo aferido o nível de condições de atendimento, apresentados pela coordenadora, Maria de Fátima Cariango, a quem submeteu a queixa de uma cidadã de Luanda, sobre registo civil.
Amanhã, o dia está reservado para concessão de audiências à população penal e a participação, em directo, num programa de rádio para atender às solicitações dos ouvintes locais e prestar maior esclarecimento público sobre a instituição Provedor de Justiça.
Recorde-se que esta visita surge na sequência do acompanhamento das preocupações dos cidadãos, um ano depois da deslocação da Provedora de Justiça à província.
