Provedor de Justiça Celebra 74.º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos com foco em pessoas vulneráveis

Provedor de Justiça Celebra 74.º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos com foco em pessoas vulneráveis

O Provedor de Justiça celebrou pelo segundo ano consecutivo, o 74.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos um evento de alto nível com o tema: “O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade,” reforçando o compromisso com a crianca, adolescente, mulher e idoso.

A sessão solene comemorativa de iniciativa da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, aconteceu hoje, 14 de Dezembro, no Hotel Epic Sana, com transmissão via Zoom, Facebook e YouTube, onde os presentes e internautas testemunharam o lançamento da obra literária do Provedor de Justiça sobre “Direitos e Interesses Colectivos, em homenagem ao malogrado Provedor de Justiça, Carlos Ferreira Pinto.

Com intervenções iniciais da Provedora de Justiça, Governador Provincial de Luanda, Manuel Homem, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, e da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Zahira Virani, o evento conheceu o seu ponto mais alto com o discurso de abertura proferido pelo Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo António Cuanonoca, que esteve em representação da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

Sob a moderação da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Júlia Ferreira, os prelectores, designadamente a Veneranda Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal Constitucional e Docente Universitária, Luzia Sebastião, o Deputado à Assembleia Nacional, Paulo de Carvalho, a Secretária de Estado para a Acção Social Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda e a Psicóloga, Amélia de Almeida, levaram os convidados e o público em geral, à reflexão em torno do tema central, que encerrou com o discurso do Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Carlinhos Zassala.

Uma maior divulgação da temática dos Direitos Humanos desde a tenra idade, intensificar a materialização de mecanismos de salvaguarda dos direitos dos cidadãos e aproximar a sociedade ao Estado, foram entre outras as conclusões e recomendações saídas deste encontro que destacou o Provedor de Justiça como o Fiscal das violações dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, contando com o apoio de todas as Entidades e Órgãos do Estado para a defesa da dignidade da pessoa humana.

De recordar que celebra-se a 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), facto que ocorreu em 1948.

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