O Provedor de Justiça celebrou pelo segundo ano consecutivo, o 74.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos um evento de alto nível com o tema: “O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade,” reforçando o compromisso com a crianca, adolescente, mulher e idoso.
A sessão solene comemorativa de iniciativa da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, aconteceu hoje, 14 de Dezembro, no Hotel Epic Sana, com transmissão via Zoom, Facebook e YouTube, onde os presentes e internautas testemunharam o lançamento da obra literária do Provedor de Justiça sobre “Direitos e Interesses Colectivos, em homenagem ao malogrado Provedor de Justiça, Carlos Ferreira Pinto.
Com intervenções iniciais da Provedora de Justiça, Governador Provincial de Luanda, Manuel Homem, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, e da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Zahira Virani, o evento conheceu o seu ponto mais alto com o discurso de abertura proferido pelo Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo António Cuanonoca, que esteve em representação da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Sob a moderação da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Júlia Ferreira, os prelectores, designadamente a Veneranda Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal Constitucional e Docente Universitária, Luzia Sebastião, o Deputado à Assembleia Nacional, Paulo de Carvalho, a Secretária de Estado para a Acção Social Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda e a Psicóloga, Amélia de Almeida, levaram os convidados e o público em geral, à reflexão em torno do tema central, que encerrou com o discurso do Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Carlinhos Zassala.
Uma maior divulgação da temática dos Direitos Humanos desde a tenra idade, intensificar a materialização de mecanismos de salvaguarda dos direitos dos cidadãos e aproximar a sociedade ao Estado, foram entre outras as conclusões e recomendações saídas deste encontro que destacou o Provedor de Justiça como o Fiscal das violações dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, contando com o apoio de todas as Entidades e Órgãos do Estado para a defesa da dignidade da pessoa humana.
De recordar que celebra-se a 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), facto que ocorreu em 1948.
