A instituição Provedor de Justiça de Angola vai contar com o apoio do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas para atingir o Estatuto de Observador Internacional da Organição das Nações Unidas e da União Africana, por se tratar de um órgão independente.
A garantia foi dada, hoje, quinta-feira, 24 de Novembro, durante a visita de audiência com a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, realizada pelo Director da Divisão do Conselho dos Direitos Humanos e Mecanismos de Tratados do Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Mahamane Cissé-Gouro, no Palácio da Justiça.
Na ocasião, Florbela Rocha Araújo apresentou a panorâmica dos Direitos Fundamentais em Angola, tendo destacado a necessidade do Provedor de Justiça tornar-se, ao mesmo tempo, na Instituição Nacional dos Direitos Humanos, a semelhança de outras realidades.
O alcance deste desiderato vai dar a Angola o assento na mais alta Instituição Internacional dos Direitos Humanos, assumindo, com isso, um papel de maior relevância na arena Internacional.
Mahamane Cissé-Gouro entende que, por conta disso, Angola precisa ter já uma Instituição Nacional dos Direitos Humanos de nível A, para ter voz e vez nas reuniões internacionais, deixando, desse modo, o papel de observador.
O representante do Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirmou que “Vamos trabalhar juntos, primeiro na troca de experiências com outros Países em que o Provedor de Justiça já é, ao mesmo tempo,o Instituto Nacional dos Direitos Humanos,”.
No final, a Provedora de Justiça deu a conhecer a preparação dos diplomas que alteram a Lei do Estatuto Orgânico do Provedor de Justiça, prevendo a elevação do Provedor de Justiça à Instituição Nacional dos Direitos Humanos.
Participaram também na audiência a Coordenadora Residente da ONU em Angola, Zahira Virani, o Representante Regional para a África, Abigail Noko, o Chefe da Secção para a África Austral e do Leste Genebra, Fatou Camara Houel, Jean Fokwa e João Cunha, ambos oficiais de Direitos Humanos, e *Andreia Araújo, Conselheira Política do Gabinete da Coordenadora Residente.
