Provedor de Justiça de Angola Conta com Apoio do Alto Comissariado da ONU Para Atingir Estatuto de Observador Internacional

Provedor de Justiça de Angola Conta com Apoio do Alto Comissariado da ONU Para Atingir Estatuto de Observador Internacional

A instituição Provedor de Justiça de Angola vai contar com o apoio do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas para atingir o Estatuto de Observador Internacional da Organição das Nações Unidas e da União Africana, por se tratar de um órgão independente.

A garantia foi dada, hoje, quinta-feira, 24 de Novembro, durante a visita de audiência com a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, realizada pelo Director da Divisão do Conselho dos Direitos Humanos e Mecanismos de Tratados do Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Mahamane Cissé-Gouro, no Palácio da Justiça.

Na ocasião, Florbela Rocha Araújo apresentou a panorâmica dos Direitos Fundamentais em Angola, tendo destacado a necessidade do Provedor de Justiça tornar-se, ao mesmo tempo, na Instituição Nacional dos Direitos Humanos, a semelhança de outras realidades.

O alcance deste desiderato vai dar a Angola o assento na mais alta Instituição Internacional dos Direitos Humanos, assumindo, com isso, um papel de maior relevância na arena Internacional.

Mahamane Cissé-Gouro entende que, por conta disso, Angola precisa ter já uma Instituição Nacional dos Direitos Humanos de nível A, para ter voz e vez nas reuniões internacionais, deixando, desse modo, o papel de observador.

O representante do Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirmou que “Vamos trabalhar juntos, primeiro na troca de experiências com outros Países em que o Provedor de Justiça já é, ao mesmo tempo,o Instituto Nacional dos Direitos Humanos,”.

No final, a Provedora de Justiça deu a conhecer a preparação dos diplomas que alteram a Lei do Estatuto Orgânico do Provedor de Justiça, prevendo a elevação do Provedor de Justiça à Instituição Nacional dos Direitos Humanos.

Participaram também na audiência a Coordenadora Residente da ONU em Angola, Zahira Virani, o Representante Regional para a África, Abigail Noko, o Chefe da Secção para a África Austral e do Leste Genebra, Fatou Camara Houel, Jean Fokwa e João Cunha, ambos oficiais de Direitos Humanos, e *Andreia Araújo, Conselheira Política do Gabinete da Coordenadora Residente.

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