PROVEDOR DE JUSTIÇA ESCLARECE PAPEL DA INSTITUIÇÃO

PROVEDOR DE JUSTIÇA ESCLARECE PAPEL DA INSTITUIÇÃO

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2011-07-15

Huambo – O provedor de Justiça, Paulo Tjipilika, encontra-se desde o princípio da tarde de hoje na província do Huambo, onde vai permanecer até sexta-feira, no âmbito das acções de divulgação e esclarecimentos aos cidadãos do papel e funções da provedoria no país.

Paulo Tjipilika, que se deslocou por terra de Luanda ao Huambo, informou à imprensa local, logo após a sua chegada, que um dos propósitos desta sua visita é o de se inteirar do funcionamento da representação da provedoria nesta região e reunir-se com as autoridades da província, sobretudo ligadas ao poder tradicional.

Disse que está prevista igualmente uma sessão de esclarecimento sobre o papel da provedoria, na qual vão participar membros do governo da província, magistrados judiciais e do Ministério Público, administradores municipais, entre outros.

Acompanham o provedor de justiça nesta sua visita de trabalho ao Huambo funcionários e técnicos seniores da instituição, além de juristas que vão ajudar a esclarecer a função, mandato e utilidade da provedoria de justiça.

Consta da agenda de trabalho de Paulo Tjipilika visita ao estabelecimento prisional do Huambo, reunião e sessão de esclarecimento dirigida às autoridades tradicionais, seguida da distribuição de brochuras escritas em português e Umbundu sobre o papel da Provedoria de Justiça.

Na quinta-feira, o provedor de justiça vai deslocar-se, com o mesmo propósito, aos municípios do Bailundo e Mungo, a 80 e 150 quilómetros a norte da cidade do Huambo, capital da província.

A Provedoria de Justiça, criada em 2005, é uma instituição independente, que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública.


Fonte: Angop.

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