A Provedora de Justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo, participa, de 11 a 13 de Outubro, no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O evento, que decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é organizado pelo Lus Gentium Conimbrigae, pelo Centro de Direitos Humanos da referida universidade e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos de Portugal.

Um dos temas a ser abordado pela Provedora de Justiça de Angola será a partilha de informação para a criação de uma base de dados para a sistematização do registo e tratamento das queixas a serem apresentadas pelos cidadãos às provedorias dos países que compõem a CPLP.

Este evento, que tem como lema principal “Uma Visão Transdisciplinar”, abordará, de igual modo, temas como “O Provedor de Justiça e a Defesa dos Direitos dos Cidadãos”, “A organização do Serviço da Provedoria de Justiça e a sua Eficácia Funcional”, “As autarquias locais e a sua relação com o Provedor de Justiça”, “O Provedor de Justiça na Actual Constituição Angolana”, entre outros.

Entre as várias entidades convidadas a participar do evento, destacam-se os pesquisadores de temas relacionados com os Direitos Humanos, magistrados, advogados e Provedores de Justiça dos países membros da CPLP.

A Provedora de Justiça de Angola, Dra. Florbela Rocha Araújo, foi convidada a efectuar uma apresentação na qualidade de responsável pelo Instituto Internacional dos Provedores de Justiça da Região Africana e Presidente dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDE CPLP).

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, Luanda, 09 de Outubro de 2022