A nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Cardoso, tomou posse recentemente, em cerimónia protocolar orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Perante o Chefe de Estado, a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional nomeada, por decreto presidencial, jurou cumprir com zelo a missão que lhe foi confiada, respeitando os preceitos da Constituição da República de Angola.

Testemunharam o acto de posse altas figuras do aparelho do Estado, com destaque para o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, bem como a Provedora de Justiça de Angola, Dra. Florbela Rocha Araújo.

O Chefe de Estado, João Lourenço, pediu, à nova juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, para criar um ambiente de harmonia necessário ao bom funcionamento da instituição, de forma a garantir o cumprimento cabal do papel que lhe está destinado pela Lei Magna.

Em breves palavras, depois do acto de posse, João Lourenço pediu, igualmente, à presidente do Tribunal Constitucional (TC) para apoiar-se na experiência dos juízes conselheiros que encontrar e procurar trabalhar no estrito cumprimento da Constituição e das leis.

Admitiu que, pela importância do TC, todos os olhos vão estar postos em Laurinda Cardoso, mas disse acreditar nas competências da nova presidente.

“Nós acreditamos que, pelos conhecimentos que detém, a experiência que conseguiu colher no exercício de outras funções, esta jovem, a quem conferimos posse, dará provas de que está à altura de desempenhar estas funções e enfrentar o grande desafio que representa ser veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional”, afirmou o Chefe de Estado.

A juíza presidente do Tribunal Constitucional, em declarações à imprensa, depois de ter tomado posse, prometeu trabalhar em equipa. Disse que a estratégia de actuação vai passar por envolver todos nos trabalhos capazes de porem a funcionar a instituição, desde juízes conselheiros a equipa técnica.

“Como sabem, a corte tem 11 conselheiros e o que nós vamos tentar fazer – penso que não será difícil – é, exactamente  envolver todos, quer os juízes conselheiros, quer a equipa técnica”, realçou.

Laurinda Cardoso considerou que todo e qualquer desafio estão sempre associados à gestão das equipas. “O que eu posso dizer é que, aparentemente, o desafio é grande, mas estamos preparados”, garantiu.

Disse julgar que o pedido feito pelo Presidente da República, para haver harmonia no TC, esteja relacionado com a necessidade “da gestão do ponto de vista das equipas”.

Admitiu que, por se estar à porta das eleições, normalmente, há, neste período, uma agitação muito grande. Considerou que um dos papéis do TC passa por fazer o acompanhamento dos processos, procedimentos relacionados aos partidos políticos e ao processo eleitoral. “A envolvente que temos hoje é desafiante”, reconheceu.

Suspensa militância partidária

Laurinda Cardoso confirmou, no acto de posse, que suspendeu a militância no MPLA, no qual era um dos membros do órgão de cúpula, o Bureau Político.

Na qualidade de jurista, disse, já sabia dos requisitos legais para o exercício da função de presidente do Tribunal Constitucional. “Já suspendi a minha militância e a inscrição na estrutura do partido”, assegurou.

Em relação à forma como pensa conduzir os processos relativos à legação de partidos políticos, que se encontram no TC, referiu que, ainda não teve acesso aos documentos, mas esclareceu que, em princípio, seguem uma tramitação legal, sem dependência do presidente do Tribunal.

“Os processos devem seguir a sua tramitação normal, cumprindo os prazos, as normas e os procedimentos que estão definidos para cada um, respeitando as especificidades de cada um dos processos”, frisou.