Provedora de Justiça Preocupada com Morosidade na Atribuição de Pensão

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Provedora de Justiça Preocupada com Morosidade na Atribuição de Pensão

No âmbito da cooperação com as demais instituições do Estado, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, manteve um encontro de trabalho nesta tarde,  com o Director do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas, Cristóvão Júnior.

A questão relacionada com os descontos nas pensões, o não pagamento dos retroactivos em virtude dos incrementos salariais nas FAA e os casos de fraudes na obtenção da reforma, estiveram no centro das abordagens.

Florbela Araújo manifestou a sua preocupação com as irregularidades que se registam na passagem dos militares à reforma e na atribuição de pensões aos segurados e reformados, e o problema de benefícios relativos à protecção na maternidade, invalidez, velhice e morte sem cumprimento do prazo de garantia de entradas de contribuições.

Na sua intervenção, Cristóvão Júnior referiu que a instituição que dirige está numa fase de transição de “Caixa Social” para “Instituto de Segurança Social”, cujo trabalho assenta-se em quatro pilares, designadamente: o trabalho, a disciplina, a transparência e os resultados.

O responsável aludiu também que o Instituto tem envidado esforços para melhorar o seu funcionamento, por meio da identificação de irregularidades, com vista a traçar mecanismos para regularizar tais situações.

Reforçou que pretende trabalhar com a Direcção de Quadros e outras instituições afins, para o fornecimento eficaz dos dados desta força de defesa nacional, com o objectivo de garantir uma monitorização adequada dos beneficiários.

No final as duas entidades comprometeram-se em trabalhar em conjunto com o propósito de promover a celeridade nas políticas e  processo de regularização da pensão de sobrevivência.

 

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