Provedora de Justiça Reforça Cooperação com Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Provedora de Justiça Reforça Cooperação com Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Provedora de Justiça Reforça Cooperação com Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, manteve um encontro de trabalho, hoje, dia 23 de Janeiro, com a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, com vista à partilha dos propósitos e necessidades da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A reflexão sobre os mecanismos necessários para a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para a criação de um maior impacto dos relatórios e recomendações na vida dos cidadãos, dominou o encontro de trabalho entre as entidades.

Quanto às preocupações apresentadas à titular do MASFAMU, a Provedora de Justiça destacou o reforço de implementação das Políticas Públicas de Combate às grandes endemias, com realce para o VIH/SIDA e malária, o aprimoramento de medidas de protecção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, a necessidade de criação de espaços para o acolhimento de menores desamparados e abandonados, a fuga à paternidade, a assistência às famílias carenciadas, a promoção do princípio da “Não Discriminação” e por fim, as questões relacionadas ao programa de combate à pobreza “Kwenda”.

Florbela Araújo, aproveitou a ocasião para reforçar a necessidade de colaboração entre as duas instituições, um pressuposto constitucional.

A Provedora defendeu ainda a necessidade da promoção do direito às condições mínimas de existência para os cidadãos, nos termos dos tratados e convenções internacionais que Angola aderiu, cujo lema é “Não deixar ninguém para trás.”

A ministra da Acção Social, Ana Paula da Silva Sacramento, disse que o pelouro que titula tem trabalhado no apoio aos lares institucionais, por apresentarem dificuldades diversas.

Segundo a Ministra o seu organismo presta igualmente assistência aos deficientes físicos, intelectuais e audiovisuais, uma vez que o seu papel é de prevenir, aconselhar e trabalhar nas competências familiares.

Ana Paula do Sacramento, apontou como maior preocupação do ministério o reforço do papel das famílias junto das crianças e idosos.

Um projecto de memorando de entendimento poderá ser celebrado brevemente entre as entidades para a concretização dos seus desideratos.

Em gesto de conclusão, as entidades comprometeram-se a criar sinergias, no sentido de garantir aos Segmentos Sociais Vulneráveis, a efectivação dos seus direitos, bem como propor acções de combate à pobreza, e salvaguardar o bem-estar da criança, da mulher e do idoso.

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