Provedora de Justiça visita Município do Kilamba Kiaxi

Provedora de Justiça visita Município do Kilamba Kiaxi

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A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, visitou hoje, 4 de Setembro, o Município do Kilamba Kiaxi, onde foi recebida pela Administradora Municipal, Naulila André, com quem manteve um encontro de cortesia.

Em seguida, visitou a Creche 1.º de Junho, onde a directora, Albertina Gaspar, prestou informações detalhadas sobre o funcionamento do centro que controla cerca de 55 crianças.

Florbela Rocha Araújo visitou também a Escola do Ensino Especial, que tem por missão garantir o “respeito, humildade, igualdade, solidariedade e responsabilidade.

Naquele estabelecimento escolar, que funciona há 13 anos, a Directora, Leonete Freira, avançou que a principal dificuldade tem a ver com a falta de professores de linguagem gestual e auditiva, tendo a Provedora Justiça garantido recomendar à Ministra da Educação a abertura de um concurso específico para professores de linguagem gestual.

A escola funciona com aproximadamente 802 alunos e possui 14 salas de aula.

Outro ponto visitado foi o Hospital Geral Especializado Materno Infantil do Kilamba Kiaxi, que integra os serviços de pediatria, psicologia, ginecologia, planeamento familiar e pré-natal, aconselhamento e outros.

Na Unidade Hospitalar, Nazaré Jerónimo, Directora Geral, informou que conta a força de trabalho de 500 funcionários, porém o quadro de pessoal prevê 1500 funcionários.

Outra preocupação prende-se com a questão da água, visto que o hospital gasta em média três cisternas por dia, uma alternativa que a Provedora de Justiça garantiu abordar com o Ministério da Energia e Águas.

No final da visita, Florbela Araújo abordou o “Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos e na luta contra a Violência Doméstica”, no Instituto Superior Tocoísta.

Na sua abordagem, a Provedora de Justiça falou sobre as causas e consequências da violência doméstica, esclarecendo os instrumentos sobre a protecção da violência doméstica, dentre eles, a Lei da violência doméstica, os Códigos de Família e Penal.

Em gesto de balanço, Florbela Araújo considerou a visita de trabalho positiva.

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