Provedoria de Justiça afina procedimentos para Tramitação Processual

Provedoria de Justiça afina procedimentos para Tramitação Processual

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Com vista a conferir maior celeridade e informalidade no tratamento das queixas, exposições e audiências aos cidadãos, a Provedoria de Justiça, encerrou hoje, 21 de Fevereiro, a formação sobre Tramitação Processual, ministrada pelo Consultor do Gabinete da Provedora de Justiça, Alexandre Domingos.

Durante a acção formativa os instrutores de processos foram instados a desempenhar um papel pedagógico junto dos cidadãos que acorrem ao Provedor de Justiça, prestando-lhes informação minuciosa sobre factos ou situações genéricas, sem o intuito de intervenção processual do Provedor de Justiça.

Os princípios da tramitação processual, competências da Direcção das Áreas Especializadas em matéria de tramitação processual e as atribuições da Secção de Expediente e Arquivo, destacaram-se entre as interacções dos participantes que teceram contribuições para o aprimoramento e maior desempenho das suas actividades.

O encerramento da acção formativa que teve como público alvo Técnicos da Direcção das Áreas Especializadas e da Secção de Expediente e Arquivo, contou com a presença do Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda Norte, Wilson Muacapolo e do Chefe de Secção Arsénio Feca.

Importa referir ainda que, o programa de formação teve início no dia 19 e encerrou hoje, dia 21 de Fevereiro.

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