Provedoria de Justiça e Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforçam Laços de Cooperação

Provedoria de Justiça e Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforçam Laços de Cooperação

Provedoria de Justiça e Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforçam Laços de Cooperação

Os laços de cooperação entre o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça de Malanje e a Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, foram reforçados no passado dia 28 de Agosto, com mecanismos de tratamento de queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos.

A morosidade na obtenção dos assentos de nascimento, a fraca capacidade de resposta das conservatórias do registo civil, comercial e predial, e na obtenção do Bilhete de identidade, foram entre outros, os assuntos analisados no encontro.

Outro tema abordado foi a questão da paralisação de obras estruturantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, naquela província.

Trata-se das obras do Palácio da Justiça de Malanje, paralisada desde Março de 2016 e da Loja dos Registos de Malanje, paralisada desde Outubro de 2022.

A Delegada provincial interina, Elisa António explicou que as causas que contribuem para o fraco desempenho das conservatórias, que prendem com a exiguidade de Recursos Humanos, de meios técnicos e materiais para dar resposta satisfatória a grande demanda dos serviços.

Informou de igual modo, sobre os constrangimentos registados na implementação do Processo de massificação do registo civil, que foi municipalizado e cujos brigadistas não auferem os respectivos subsídios por parte das Administrações municipais o que tem originado fraco desempenho dos referidos técnicos.

No que tange as Conservatórias, verifica-se   a escassez de livros de Registo e de outros materiais de consumo corrente.

No final do encontro as partes concordaram em realizar na primeira quinzena do mês de Setembro visitas aos distintos  serviços afectos a Delegação provincial do Ministério da justiça e dos Direitos Humanos e as obras paralisadas para que o Representante da Provedoria de Justiça, Manuel Campo possa advogar o apoio necessário ao bom desempenho dos referidos órgãos.

Anterior Munícipes do Lucapa informados sobre a Função do Provedor de Justiça

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Relações Internacionais

Links Úteis

© 2024 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon