Com base no dever de cooperação plasmado na Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça, a comitiva do Serviço Provincial do Cuando-Cubango, encabeçado pelo seu Representante, Domingos Tchilemo, trabalhou, com o Serviço do Instituto Nacional da Criança (INAC), tendo abordado o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos.
Para além, de inteirar-se do funcionamento destes serviços no que concerne ao tratamento que tem dado aos casos de violência contra as crianças, informou-se também da situação patrimonial do edifício onde está instalado o Serviço Provincial do INAC.
Leria Biwango, Chefe do Serviço Provincial do INAC revelou que, a exemplo de quase todas províncias, o Governo Provincial disponibilizou um espaço para acomodar os serviços, de modo que estão livre de pagamento de rendas.
O Serviço Provincial do INAC conta com a força de trabalho de 21 funcionários, 3 dos quais são efectivos e o resto em regime de destacamento que dão resposta aos casos que chegam no sentido de procurar soluções.
Informou ainda que quanto aos Centros de acolhimento para crianças vulneráveis e abandonadas pelos familiares, existe na Província apenas o Centro Bembwa que alberga apenas crianças de sexo masculino, sendo que para as do sexo feminino foram selecionadas algumas senhoras que tem dados cuidados destes casos.
Disse ainda que é preocupação do INAC, os casos de crianças em conflito com a lei.
O Serviço Provincial do INAC não está representado nos demais Municípios, pelo que as Direções Municipais de Acção Social tem estado a responder os casos de violação de crianças que são encaminhados a Administração Municipal.
Sobre as principais preocupações, a responsável avançou que a instituição tem dificuldades de meio de transporte para facilitar a deslocação aos demais Municípios, no sentido de manter contacto directo com os casos apresentados nestas circunscrições territoriais.
Informou também que até ao momento controla 80 casos de violências, com maior incidência para exploração de menores.
Depois do encontro, a delegação partiu ao Bairro 4 de Abril, Tomás e Juventude, onde constatou situações de vulnerabilidade extrema, o que exige maior intervenção dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça e o INAC.
