Provedoria de Justiça estreita laços com autoridades Judiciais do fórum Militar

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Provedoria de Justiça estreita laços com autoridades Judiciais do fórum Militar

Com o intuito de fortalecer as relações de cooperação entre a Provedoria de Justiça, o Tribunal e a PGR do fórum Militar, recentemente, o Chefe dos Serviços Provinciais, Santos António de Araújo, deslocou-se àqueles dois Órgãos, tendo reunido com os respectivos titulares, nomeadamente, com o Juiz Militar e com o Procurador Militar, com quem abordou sobre a necessidade de maior acompanhamento conjunto das actividades da população prisional Militar.

No encontro, ficou assente que, a Provedoria de Justiça irá visitar trimestralmente a população penal militar e sempre, na véspera, ou à posterior, solicitando à PGR e ao Tribunal Militar, informações sobre a situação carcerária dos arguidos, sobretudo em matérias de liquidação de sentença ou do cumprimento da pena, reclusos com ou sem acórdãos, excesso de prisão preventiva e demais preocupações.

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