Provedoria de Justiça marca presença na actividade comemorativa do dia de África em Cabinda

Provedoria de Justiça marca presença na actividade comemorativa do dia de África em Cabinda

Provedoria de Justiça marca presença na actividade comemorativa do dia de África em Cabinda

No âmbito da celebração do dia da África, o Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça em Cabinda, foi convidado pela Comissão Diocesana Pastoral Universitária da Diocese de Cabinda a participar de uma mesa redonda, sob o lema central: África hoje, que desafios?

A actividade que decorreu no anfiteatro do Instituto Politécnico de Cabinda, contou com a participação de cinco conferencistas, com destaque o Chefe dos Serviços Locais e Docente Universitário, Santos de Araújo, que dissertação o tema sobre “A Vinculação dos Poderes Públicos aos Direitos Fundamentais, caso específico de Angola”.

Desafiou a todos titulares dos poderes públicos a valorizarem, respeitarem e protegerem os Direitos Fundamentais enquanto pedra basilar da dignificação da pessoa humana e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

As abordagens tiveram como público-alvo, académicos, Magistrados Judiciais e do Ministério Público e membros da Sociedade Civil, que decorreu no passado dia 25 de Maio de 2023.

Recorde-se que o Dia da África é a comemoração anual da fundação da Organização da Unidade Africana, hoje conhecida como União Africana, a 25 de Maio de 1963. A efeméride é comemorada em vários países do continente africano, assim como em todo o mundo.

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