No âmbito da celebração do dia da África, o Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça em Cabinda, foi convidado pela Comissão Diocesana Pastoral Universitária da Diocese de Cabinda a participar de uma mesa redonda, sob o lema central: África hoje, que desafios?
A actividade que decorreu no anfiteatro do Instituto Politécnico de Cabinda, contou com a participação de cinco conferencistas, com destaque o Chefe dos Serviços Locais e Docente Universitário, Santos de Araújo, que dissertação o tema sobre “A Vinculação dos Poderes Públicos aos Direitos Fundamentais, caso específico de Angola”.
Desafiou a todos titulares dos poderes públicos a valorizarem, respeitarem e protegerem os Direitos Fundamentais enquanto pedra basilar da dignificação da pessoa humana e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
As abordagens tiveram como público-alvo, académicos, Magistrados Judiciais e do Ministério Público e membros da Sociedade Civil, que decorreu no passado dia 25 de Maio de 2023.
Recorde-se que o Dia da África é a comemoração anual da fundação da Organização da Unidade Africana, hoje conhecida como União Africana, a 25 de Maio de 1963. A efeméride é comemorada em vários países do continente africano, assim como em todo o mundo.