Provedoria de Justiça preocupada com Direitos das autoridades tradicionais

Provedoria de Justiça preocupada com Direitos das autoridades tradicionais

Provedoria de Justiça preocupada com Direitos das autoridades tradicionais

 

O Serviço Provincial da Provedoria de Justiça de Malanje, trabalhou, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Associação Angolana de Autoridades Tradicionais em Malanje (ASSAT).

O encontro teve como finalidade promover e salvaguardar os direitos, liberdades e garantias dos sobas, junto das entidades que se enquadram no âmbito de actuação do Provedor de Justiça.

A sessão permitiu conhecer às principais dificuldades enfrentadas pela Associação, que se prendem com os atrasos no pagamento de subsídios dos sobas, desconto dos subsídios mensais sem justa causa, desrespeito por parte das Comissões de Moradores e no atendimento dos Serviços Públicos.

No local, o representante da Delegação Provincial da Provedoria de Justiça em Malanje, Yeco Caximbombo, informou os presentes sobre a importância do papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos da classe tradicional diante dos órgãos da Administração Pública.

A Direcção da ASSAT-Malanje solicitou o apoio institucional da Provedoria de Justiça para junto da entidade competente requerer a revisão do Decreto Presidencial que determina o valor do subsídio mensal da Classe Tradicional atendendo o actual custo de vida.

No final, a Delegação visitante procedeu à entrega da legislação reitora da actividade do Provedor de Justiça.

 

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