Província sem casos de excesso de Prisão Preventiva

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A informação foi avançada, ontem, terça-feira 06 de Junho, pelo Procurador Titular em Exercício, Mário Yuvula, durante o encontro com o Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Bengo, Martinho Ferreira.

O Magistrado deu a conhecer também a restituição da liberdade aos reclusos abrangidos pela Lei da Amnistia, a nível da província.

Mário Yuvula explicou que uma das dificuldades prende-se com a movimentação de Juízes (para Juízes de Garantia) e Procuradores para Luanda, o que condiciona os processos  que aguardam a decisão final do Tribunal Supremo.

Martinho Ferreira trabalhou para garantir a organização da lista dos reclusos com penas expiadas.

De acordo com o Magistrado do Ministério Público, os reclusos de outras províncias na mesma condição serão devolvidos às suas precedências.

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