2011-08-09

A Provedoria de Justiça acredita que até ao próximo ano todas as províncias vão beneficiar dos serviços deste órgão encarregado de defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos contra os abusos ou excessos da administração pública.

“Já temos os serviços instalados nas províncias do Huambo e Cunene e, dentro de alguns dias, estaremos no Kwanza-Sul”, disse o secretário-geral da Provedoria de Justiça, Makaya Castelo José, que está no Uíge a preparar a instalação do órgão.

Makaya Castelo José afirmou que o balanço dos trabalhos desenvolvidos até agora pelos serviços provinciais no Huambo e Cunene são positivos. “Nessas províncias, as nossas representações estão a sensibilizar os cidadãos sobre a importância desses serviços na resolução dos diferentes problemas, com vista à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos contra os abusos ou excessos da administração pública”, frisou.

Na província do Cunene, referiu, o governo provincial está a construir uma estrutura de raiz e os serviços estão a realizar um importante trabalho na fronteira entre Angola e a Namíbia.
“Recebemos várias queixas que chegam de vários pontos do país. Por isso, queremos facilitar a vida dos cidadãos, mas antes disso é necessário instalar os serviços nas províncias para que os cidadãos possam apresentar os seus problemas ao nosso representante local”, concluiu. Em Julho, em visita de trabalho a Angola, o provedor de Justiça da República do Burundi, Mohamed Rukara, elogiou o funcionamento do órgão em Angola e afirmou que o modelo adoptado serve para o seu país. Mohamed Rukara, nomeado para o cargo este ano, acrescentou ainda que durante a visita teve a oportunidade de obter mais informações e obter experiência de Angola no ramo da Provedoria de Justiça para desempenhar melhor a sua actividade.

Condições no Uíge

O secretário-geral de Provedoria da Justiça, Makaya Castelo José, disse existir vontade da parte do governo do Uíge para que o órgão esteja representado na província, para facilitar a vida dos cidadãos angolanos residentes na região. “Identificamos um espaço e propusemos às autoridades locais uma modalidade de cooperação que vai culminar com a inauguração da estrutura para o funcionamento desses serviços e posse do chefe dos serviços locais da Provedoria”, disse.

Com a entrada em funcionamento da Provedoria nas províncias do país, disse, muitos cidadãos que se sentem lesados podem apresentar gratuitamente as suas queixas ou reclamações através dos serviços locais. “Estamos a estender os serviços da provedoria nas províncias. Queremos que os nossos serviços vão ao encontro dos cidadãos e não o contrário, porque o nosso objectivo é fazer com que os serviços da Provedoria de Justiça cheguem aos cidadãos, para que estes vejam defendidos os seus direitos, garantias e liberdades”, frisou.
O secretário-geral da Provedoria de Justiça avançou que, nas províncias, a instalação dos serviços depende da disponibilidade dos governos provinciais, que devem criar condições para o efeito.

Fonte: Jornal de Angola.