Visita do Provedor de Justiça-Adjunto marca início oficial da nova Sede do Serviço Provincial do Huambo

Visita do Provedor de Justiça-Adjunto marca início oficial da nova Sede do Serviço Provincial do Huambo

Visita do Provedor de Justiça-Adjunto marca início oficial da nova Sede do Serviço Provincial do Huambo

A visita do Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, hoje, quinta-feira 23 de Fevereiro, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, marcou o início oficial do funcionamento da nova sede do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Huambo.

O Serviço, agora sito no edifício das “Direcções Provinciais” do Governo da Província do Huambo, operava na rua Norton de Matos, Edifício da TAAG, 1.° andar.

O Vice Governador em exercício, Helmano Francisco expôs um caso prático do sector de energia ao que o Provedor de Justiça-Adjunto clarificou com a necessidade de um modelo integrado dos Serviços Públicos Locais e defendeu a urgência de um espaço de antena na Rádio Huambo.

Participaram ainda no acto Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Secretário Geral do Governo Provincial, Delegações Provinciais da Justiça, dos Órgãos de Defesa e Segurança e do Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos.

Noutra actividade, durante o encontro com os Membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça-Adjunto abordou questões do interesse dos cidadãos, com destaque para a demora na emissão dos documentos de identificação, tendo defendido o “intensificar da cooperação entre o Comité e o Provedor de Justiça”.

Aguinaldo Cristóvão apontou o encaminhamento dos casos a entidades competentes e a partilha de informações entre si como propostas de solução imediatas.

À tarde, o Provedor de Justiça-Adjunto e a sua delegação deslocaram-se ao Bailundo. No local, Aguinaldo Cristóvão manteve um encontro com o Administrador Municipal, Ireu Cândido Leonardo Sacaala com quem partilhou os eixos da visita, tendo ouvido o Conselho de Concertação Social que enfatizou o problema da distribuição da energia eléctrica e a segurança pública.

Na “Ombala Ya Mbalundu”*,  que, em português, quer dizer “Reino do Bailundo” o Provedor de Justiça-Adjunto terminou a jornada deste segundo dia, tendo estado na Corte, onde se reuniu com o Rei *Tchongolola Tchongo e os seus conselheiros directos.

Após a visita, a administração do Bailundo assegurou a criação de condições para ser o primeiro do país a implementar a desconcentração do Serviço do Provedor de Justiça para o nível municipal.

Amanhã, sexta-feira, o Provedor de Justiça-Adjunto e a Delegação que o acompanha vão manter encontros com o Juiz Presidente da Província Judiciária e o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados e a visita à Caála.

Huambo é a primeira província do país com o Serviço da Provedoria de Justiça, inaugurado em 2009 pelo 1.° Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica.

 

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