À convite do Cônsul Geral de Angola nos Países Baixos, Salvador Alende de Carvalho de Bom Jesus, a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, encontrou-se, ontem, 18 de Maio, com os Membros da Comunidade Angolana Residentes nos Países Baixos, depois do término da sua participação na 13.ª Conferência Mundial do Instituto dos Provedores de Justiça (IOI).

Em Rotterdam, Florbela Araújo, acompanhada pela Embaixadora de Angola acreditada nos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, mantiveram um encontro de cortesia com o Cônsul Geral da República de Angola.

No encontro de cortesia, Salvador Alende de Carvalho de Bom Jesus realçou a importância do Provedor de Justiça, augurando ser uma oportunidade de manter os cidadãos na diáspora informados sobre a existência desta instituição que garante a defesa dos seus direitos fundamentais.

O diálogo com a comunidade girou à volta do tema “O Mandato e a Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos Residentes nos Países Baixos”.

Os membros da Comunidade presentes foram informados, nomeadamente, sobre o âmbito de actuação, competências, limites e dever de cooperação dos Órgãos da Administração Pública com o Provedor de Justiça.

À Provedora de Justiça também foram apresentadas algumas preocupações que afligem a Comunidade Angolana, sobretudo no quesito da pensão de reforma, questão dos falecidos, questões relacionadas com o registo e a aquisição da nacionalidade angolana de alguns cidadãos e outras relativas aos direitos fundamentais.

Florbela Araújo tomou nota dessas preocupações, tendo garantido encaminhá-las aos órgãos competentes.

Deste modo, a Provedora de Justiça terminou a sua visita de trabalho nos Países Baixos, onde participou na 13.ª Conferência Mundial dos Provedores de Justiça, em Haia, Países Baixos, que culminou com a cessação do seu mandato do cargo de Directora Regional de África do IOI, e de igual modo da Provedora de Justiça do Quénia ao cargo de Presidente da Região África do IOI, dando lugar para a Provedora de Justiça do Malawi e da África do Sul, respectivamente.