A PROVEDORIA DE JUSTIÇA E O PNUD REFORÇAM PARCEIRIA

A PROVEDORIA DE JUSTIÇA E O PNUD REFORÇAM PARCEIRIA

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No quadro do plano de trabalho para o ano de 2021, outorgado entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD), decorreu no dia 4 de Maio do ano em curso, no 11º andar do Palácio da Justiça, pelas 11h00, um encontro entre a Provedoria de Justiça e a PNUD, que contou com a presença de Sua Excelência Provedora de Justiça-Adjunta, Dra. Florbela Rocha Araújo, de Sua Excelência Dr. Edo Stork, Representante do PNUD em Angola, do Exmo. Sr. Dr. Zeferino Teka, Coordenador da Unidade de Governação do PNUD, assim como Titulares de Cargos de Direcção e Chefia da Provedoria da Justiça.

O encontro serviu fundamentalmente para homenagear àquela Organização Internacional pela parceria e apoio que tem sido fornecida à instituição Provedor de Justiça, bem como conceder os respectivos agradecimentos e boas-vindas em alusão ao primeiro encontro formal, desde que foi cognominado o novo representante do PNUD em Angola.

Do referido encontro, a Provedora da Justiça-Adjunta, destacou o Papel do Provedor de Justiça, enquanto instituição essencial à justiça, que deve contar com a cooperação incondicional das demais instituições que integram a administração do Estado, exortou também, sobre algumas actividades concretizadas em virtude da parceria com o PNUD, como as palestras efectuadas a diversas instituições do Ensino Superior e do Médio, viagens do grupo de técnicos, seniores às províncias para a divulgação do papel do Provedor de Justiça, planos de formações, assim como outras acções desenvolvidas no âmbito das atribuições do Provedor de Justiça.

Em reiteração, Sua Excelência Senhor Dr. Edo Stork, teceu agradecimentos pelo trabalho profícuo e benfazejo que tem sido realizado no País pela instituição Provedor de Justiça, tendo em seguida destacado o mandato do PNUD, por ser bastante amplo, foi implementado um programa de intervenção com foco em três temas: Saúde, Diversificação Económica (Empreendedorismo) e Emprego que já está sendo implementado em algumas províncias como Luanda, Huíla, Benguela e Cuanza Sul.

Ressaltou-se além disso, como direitos, liberdades e garantias dos cidadãos podem ser efectivados na perspectiva do direito ao acesso à saúde, à questão do clima que pode aumentar para o problema da pobreza (seca), porque as mudanças climáticas podem servir como um modelo de desenvolvimento, a questão do acesso ao emprego, a diversificação económica, a igualdade do gênero e o empoderamento da mulher e essencialmente como fortalecer o combate a certas doenças como VIH, Tuberculose e Malária.

Ficou acordado pelas instituições a necessidade de se criar mecanismos para promover o combate para estes problemas, assim como reforçar os direitos substantivos dos cidadãos e reflectir em torno das mudanças a efectuar, porque é preciso trabalhar juntos para combater factores de risco, criar sistemas de saúde fortes, trabalhar em conjunto para garantir não só que as comunidades tenham acesso a meios de diagnóstico, tratamentos e acompanhamento de qualidade, mas também que ninguém fique para trás em todos os domínios.

Pela Defesa dos Direitos das Liberdades e das Garantias dos Cidadãos.

GABINTE DA PROVEDORA DE JUSTIÇA-ADJUNTA, em Luanda aos 5 de Maio de 2021

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